25.mai.2021
25.mai.2021
2ª turma mantém suspensa ação civil pública sobre repouso aos domingos
Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a discussão é a mesma do paradigma da repercussão geral 1.046.
25.mai.2021
STF invalida aumento de jornada sem contraprestação remuneratória
A 2ª turma do STF julgou caso do Estado da Paraíba, que desejava reformar a determinação do pagamento de horas extras aos servidores que tiveram um aumento da jornada de trabalho (de seis horas para sete horas).
25.mai.2021
Datena é condenado por chamar Xuxa de "garota de programa infantil"
O caso aconteceu em 2017, após Xuxa criticar Joel, filho de Datena, e o apresentador ter saído em defesa do familiar.
25.mai.2021
61 anos da OAB/DF: Délio destaca esforço em empregabilidade
Ordem teve de se reinventar para enfrentar o momento da pandemia, com perda de vidas e empregos, e necessidade de avanços tecnológicos.
25.mai.2021
Amianto: Família de ex-trabalhador receberá indenização milionária
Perícia demonstrou que câncer que vitimou o ex-trabalhador está relacionado à exposição de substâncias.
25.mai.2021
Juiz valida eleição da CIPA realizada em meio virtual na pandemia
Para magistrado, sindicato não demonstrou qualquer prejuízo ao processo eleitoral que pudesse macular sua higidez e gerar nulidade.
25.mai.2021
Brumadinho: Trabalhador que viu irmão morrer receberá R$ 200 mil
Segundo o relato, ele não estava no refeitório que foi atingido pela avalanche de lama por mero acaso, visto que antecipou seu horário de almoço em uma hora.
25.mai.2021
Barroso manda União adotar medidas de segurança em terras indígenas
O ministro atendeu ao pedido de tutela provisória em razão de relatos de ataques a indígenas, mortes e contágio decorrente da presença de invasores.
25.mai.2021
