30.dez.2021STF julgará consulta pública para vacinação de criançasA consulta pública vai até o dia 2 de janeiro. A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
30.dez.2021Motorista que fraturou coluna em acidente de trabalho será indenizadoO trabalhador necessitou fazer uma cirurgia para colocação de pinos, mantendo-se internado e afastado pelo INSS.
30.dez.2021Villemor Amaral Advogados assessora Sulgás Assessoria jurídica aconteceu no primeiro contrato de suprimento de biometano do Rio Grande do Sul.
30.dez.2021Retrospectiva 2021: Relembre o que marcou o Judiciário e a política2021 foi um ano movimentado para o Judiciário, política e economia. Reveja o que de mais marcante aconteceu nesse ano!
30.dez.2021Judiciário lança campanha para ajudar vítimas das chuvas na BahiaSegundo informações da Defesa Civil, mais de 16 mil pessoas estão desabrigadas e 58 municípios estão debaixo d'água.
30.dez.2021Bolsonaro sanciona lei que cria Auxílio BrasilO governo promete elevar o auxílio para R$ 400 em 2022 com a promulgação da PEC dos Precatórios.
30.dez.2021Publicada lei que institui novo marco legal para o mercado de câmbioA nova lei é extensa e versa sobre conta e pagamento em moeda estrangeira, dinheiro de exportação, ordens de pagamento em reais, remessas ao exterior, imposto suplementar, arrendamento mercantil, entre outros pontos.
29.dez.2021Presidente do STJ nega vacinação em filha de advogado Nesta semana, Migalhas informou que um advogado de Londrina buscou o STJ para que sua filha, de sete anos, fosse vacinada contra a covid-19. A Anvisa já aprovou a vacinação em crianças de cinco a onze anos.
29.dez.2021Clínica veterinária terá que indenizar clientes após fuga de animalMagistrado do DF considerou que a fuga do animal de estimação, após ser submetido a uma cirurgia, ocasionou sofrimento e angústia aos clientes.
29.dez.2021STJ decide que cabe usar Serasajud em processos de execução fiscalO SerasaJud é um sistema que facilita a tramitação de ofícios entre o Judiciário e a Serasa Experian. A ferramenta permite o encaminhamento de ordens judiciais por meio eletrônico, para agilizar e otimizar a prestação de informações à Justiça.