29.dez.2021Banco não indenizará por negativar homem que discordou de multaO homem queria rescindir o contrato, mas não concordou com a multa imposta. Ele, então, deixou de pagar as parcelas combinadas e teve nome negativado. Para juiz de SP, o banco não tem culpa.
29.dez.2021TJ/RJ anula questão que não estava em bibliografia de editalApós a decisão, o candidato ao cargo de soldado da PM no Estado do RJ retornou ao concurso e conseguiu ser aprovado e nomeado.
29.dez.2021Sistema Eletrônico de Registro Públicos é criado por MP de Bolsonaro Com o sistema, será possível realizar o registro público de atos e negócios jurídicos eletronicamente e atender, de forma remota, os usuários de todos os cartórios do país.
29.dez.2021Bolsonaro sanciona lei que regulamenta despachante documentalistaO texto proíbe o despachante documentalista de praticar ato privativo da advocacia.
29.dez.2021"Literatura é mó legal": Booktoker divulga Machado de Assis nas redesCapitu traiu, ou não, Bentinho? Essa e outras questões que envolvem Machado de Assis bombam nas redes sociais e incentivam a leitura do Bruxo do Cosme Velho.
29.dez.2021PR: Bancários do grupo de risco da covid-19 ficarão em home officePara aqueles bancários que podem retornar ao trabalho presencial, desembargador do TRT da 9ª região determinou a apresentação do comprovante vacinal.
28.dez.2021STJ suspende cumprimento de pena de homem que furtou papel higiênicoEntre outros fatores, o presidente do STJ considerou o valor insignificante do bem furtado e a ausência de violência na conduta.
28.dez.2021Como anda a liberdade de imprensa no Brasil?O Brasil aparece no 111º lugar no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, na zona vermelha. No STF, os ministros enfatizam a imprescindibilidade da liberdade de jornalistas em um Estado democrático.
28.dez.2021Terra da liberdade? Juiz dos EUA censura The New York TimesAlém de não poder publicar documentos envolvendo uma organização acusada de fraudes, o The New York Times terá que destruir as versões eletrônicas dos documentos que tem acesso.
28.dez.2021Presidente do STJ mantém passaporte vacinal no Ceará, Pará e DFAs decisões foram proferidas em três habeas corpus cujos autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.