7.jul.2022Juiz comemora fim de processo de 40 anos: "toneladas de Rivotril""Eu não estou acreditando que vou assinar essa decisão!!! Não pensei que viveria para esse momento!!!", disse o magistrado.
7.jul.2022Senado aprova projeto que põe fim à tese de "legítima defesa da honra"STF já havia decidido pela inconstitucionalidade da tese, mas, para senadora, legislador deve garantir impossibilidade no texto da lei.
7.jul.2022Por vistoria sem locatários, dona de imóvel não será indenizadaTJ/SP entendeu que a falta de vistoria bilateral fere o contraditório.
7.jul.2022TST mantém decisão que afastou responsabilidade solidária de empresaPara colegiado, para se comprovar o grupo econômico, não basta a coordenação entre as empresas.
7.jul.2022Homem que proferiu injúrias raciais contra a filha é condenadoPara o TJ/SC, a alegação de ausência de dolo não convence.
7.jul.2022Advogado comenta estreia do 5G no BrasilBrasília foi a primeira cidade onde a infraestrutura pôde ser instalada devido à sua geografia, que facilita a implementação.
7.jul.2022STF decidirá se banco deve pagar parte do IPVA de veículo alienadoJulgamento sobre a matéria, que teve repercussão geral reconhecida, ocorrerá no plenário físico, ainda sem data prevista.
7.jul.2022Pastor que obteve título pela fé não consegue vínculo com igrejaTRT-2 entendeu que o vínculo que unia o pastor à sua igreja era de natureza exclusivamente confessional e não empregatícia.
7.jul.2022Justiça autoriza menina a jogar futebol em campeonato de colégioA escola negou a inscrição da aluna, alegando que seria a única menina no torneio.
7.jul.2022Sérgio Cabral e ex-mulher devem devolver R$ 10 mi aos cofres públicosOs dois foram condenados no ano passado pelo crime de peculato pelo uso particular de helicópteros do Governo.