24.mai.2021
24.mai.2021
Juíza derruba regra de Curitiba que restringia supermercados no sábado
Magistrada considerou que proibir sem programação geraria mais aglomeração.
24.mai.2021
Mantida condenação de Felipe Neto por ofensas ao presidente da Funai
O influenciador digital foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais.
24.mai.2021
Juiz homenageia título do SPFC em audiência: "clube do coração"
O tricolor paulista venceu um jejum de títulos e faturou o campeonato paulista neste domingo, 23.
24.mai.2021
Stock Car: Pilotos conseguem anular punições de campeonato em Goiânia
Com isso, os pilotos recuperam a pontuação original e continuam no topo da tabela de classificação: Daniel Serra em 1º lugar e Bruno Baptista em 2º.
24.mai.2021
STJ: Plano deve custear remédio fora da Anvisa para doença ultrarrara
A turma citou julgado do STF que fixou que a raridade ou ultrarraridade da doença tem o condão de excepcionar a regra geral.
24.mai.2021
TJ/CE suspende retorno às aulas presenciais do ensino médio no Ceará
Presidente da Corte derrubou liminar que autorizava o retorno presencial.
24.mai.2021
STF adia análise sobre assembleia imputar crime de responsabilidade
Após o voto da relatora, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a análise dos casos pela Corte. Para a relatora, a edição de lei penal é de competência exclusiva da União.
24.mai.2021
É válido contrato de consórcio com condições confirmadas por ligação
Autor alegou que vendedora prometeu contemplação adiantada do bem, mas ligação do controle de qualidade esclareceu que contemplação seria por sorteio.
24.mai.2021
