24.mai.2021Supervisor que acessou site pornô no trabalho tem justa causa mantidaNo entendimento do juiz, a falta se reveste de tanta gravidade que, uma vez detectada, é suficiente para a configuração da justa causa.
24.mai.2021Empresa de comunicação é condenada em R$ 20 mil por racismo recreativoA profissional contou que sofreu diversos constrangimentos por superiores.
24.mai.2021Espallargas, Gonzalez & Sampaio anuncia Julio Beltrão como novo sócioCom mais de 25 anos de experiência, ele chega com um olhar pragmático, direcionado à mitigação de riscos e redução do impacto financeiro, com suporte em legal analytics e inovação.
24.mai.2021Brasil tem destaque mundial por medidas de insolvência na pandemiaAtualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e pela INSOL.
24.mai.2021TJ/SP libera valor depositado para execução sem trânsito em julgadoPara colegiado, ainda que o acórdão que rejeitou embargos não tenha transitado em julgado, agravo eventualmente interposto, em regra, não terá efeito suspensivo
24.mai.2021Resultado do sorteio da obra "Gênese Constitucional Brasileira"O jurista aplica o devido rigor científico e constata que a igualdade às avessas na origem do constitucionalismo brasileiro foi apenas o elemento carnavalesco de exclusão e legitimação de desigualdades.
23.mai.2021Família será indenizada em R$ 100 mil por falha de hospitalUma mulher gestante apresentou gravidez de risco com quadro de urgência. A internação e o parto foram realizados somente seis horas depois pelo hospital, que resultou na morte do bebê.
23.mai.2021TJ/SP não exclui culpabilidade de marido bêbado que agrediu esposa Os magistrados entenderam que a embriaguez voluntária do réu não o exime de sua culpa, e que o delito foi praticado com violência nos termos do artigo 44, I do CP.
23.mai.2021EUA: Advogados dão dicas para conseguir o visto EB-2 NIWAdvogados alertam para a necessidade de buscar informação qualificada quando se pretende imigrar para os EUA com objetivos profissionais.
23.mai.2021Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida O magistrado determinou, ainda, que a empresa locatária faça os depósitos dos aluguéis mensais em conta vinculada ao juízo.