27.dez.2021
27.dez.2021
1ª vara de Falências de SP julgará execuções contra Viação Itapemirim
Neste mês, a Viação Itapemirim se envolveu em uma polêmica ao paralisar as operações da companhia aérea. A medida provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.
27.dez.2021
Ganhadores do Concurso de Redação do Projeto Mentoria são anunciados
A cerimônia de premiação acontecerá em fevereiro.
27.dez.2021
Boate Kiss: Defesa de condenado aciona CIDH contra prisão imediata
Os advogados de Elissandro Spohr recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de os sentenciados recorrerem em liberdade.
27.dez.2021
Concurso de agentes afasta princípio da insignificância
A mulher foi condenada por furto qualificado pelo concurso de pessoas, em caso que envolve 18 chocolates diversos e 89 chicletes, avaliados em R$ 50.
26.dez.2021
Período de tributação dos indébitos melhora segurança jurídica
Advogados analisam as mudanças causadas pela solução de consulta 183/21.
26.dez.2021
STJ: Melhora da pandemia permite regime fechado por dívida alimentícia
3ª turma entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões como forma de obrigar o devedor a pagar o débito.
26.dez.2021
Juiz valida contrato digital de empréstimo e condena idoso em má-fé
Para o magistrado, demandas como essa apenas sobrecarregam o Judiciário, não podendo o órgão ser visto como uma "loteria sem ônus".
25.dez.2021
Morre ministro aposentado do TST Pedro Paulo Teixeira Manus
O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos.
25.dez.2021
