20.dez.2021
20.dez.2021
Advogado analisa boicote dos EUA aos Jogos de Inverno na China
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
19.dez.2021
Juíza afasta presidente do Iphan após fala de Bolsonaro
Bolsonaro disse que "ripou todo mundo de lá [Iphan]", após o instituto ter impedido a construção de uma das lojas da Havan. "O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente", completou.
19.dez.2021
Aposentada contesta validade de empréstimo e é condenada em má-fé
Magistrado observou que a aposentada utilizou o dinheiro e não apresentou provas suficientes.
19.dez.2021
Beneficiário de justiça gratuita que perdeu ação não pagará honorários
TST seguiu tese fixada pelo STF sobre a inconstitucionalidade da imposição de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita.
19.dez.2021
Justiça determina que aplicativo libere acesso de motorista bloqueado
O magistrado entendeu que a restrição injustificada da plataforma prejudicou, diretamente, a renda familiar do motorista.
18.dez.2021
Escritório demite advogado que jogou cerveja em Luciano Hang
O caso aconteceu durante jogo da Copa do Brasil, na Arena da Baixada, entre Atlético-MG e Atlético-PR.
18.dez.2021
Boate Kiss: TJ/RS concede novo HC a condenados, mas STF impede soltura
O Tribunal comunicou que não foi informado oficialmente da decisão de Luiz Fux, do STF, que determinou o imediato cumprimento da pena dos condenados.
18.dez.2021
Fundo eleitoral será de R$ 5,7 bilhões para 2022
Ontem, o Congresso derrubou o veto do presidente Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões. A quantia destinada ao fundo bateu valor recorde.
18.dez.2021
