18.mai.2021É válida dispensa de trabalhadora comunicada pelo WhatsAppTRT-2 considerou que o aplicativo de mensagens é uma ferramenta de comunicação como qualquer outra.
18.mai.2021Curso: Primeiros Passos na AdvocaciaO curso é coordenado por Flávio Filizzola D'Urso e realizado pela MeuCurso.
18.mai.2021TJ/SC manda município licitar serviço funerário mesmo na pandemia A decisão do colegiado ainda prevê prazo de 180 dias para a realização do certame, sob pena de multa diária de R$ 500.
18.mai.2021Bichara Advogados celebra 20 anos com ação socialPrograma prevê a atuação do escritório em até oito projetos sociais, no Rio e em São Paulo, com investimento de até R$ 580 mil, e voltado para minorias
18.mai.2021O 20' com BuscaJur entrevista o CPJ-Cobrança da Preâmbulo TechEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
18.mai.2021STF fixa critérios para inclusão de PcD no rol de dependentes do IRO ministro Luís Roberto Barroso conduziu o voto vencedor.
17.mai.202199 Táxis é condenada por motorista cobrar R$ 1.277 por uma corridaO valor calculado pela plataforma foi de R$ 12,90, mas motorista passou cem vezes mais. Aplicativo terá que restituir o valor em dobro.
17.mai.2021TST: Empresa pagará R$ 5 mil por cancelar plano de saúde de aposentadoPara colegiado, supressão do plano foi ilícita e abalou psicologicamente o aposentado por invalidez.
17.mai.2021STJ: Operadora não pode desviar mensagens de investigados para polícia6ª turma considerou ilegal determinação judicial para substituir chips de investigados por terminais da polícia.
17.mai.2021STJ: É válido município contratar escritório de advocacia sem licitação2ª turma considerou inarredável a revisão do conjunto probatório.