17.mai.2021
17.mai.2021
Mulher não será indenizada por score prejudicado e dívida prescrita
Para magistrada, não restou demonstrado qualquer prejuízo à consumidora.
17.mai.2021
Moraes suspende debate sobre aumento de munição de armas
Há outras ações na Corte que contestam as modificações promovidas por Bolsonaro no Estatuto do Desarmamento. Elas também estão suspensas por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
17.mai.2021
Advogado pontua expectativas com exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Para ele, tese traz segurança jurídica e leva a uma corrida pela exclusão do ISS no PIS/Cofins.
17.mai.2021
STF valida progressividade de alíquotas de contribuição previdenciária
Os ministros decidiram que a forma de cálculo prevista no artigo 20 da lei que institui o "plano de custeio da previdência social" é constitucional.
17.mai.2021
Oportunidade para advogado júnior em contratos societários
Confira os detalhes da vaga
17.mai.2021
Motorista tem negado vínculo de emprego com Uber
TRT-11 considerou que relação é comercial, e ainda negou reparação por exclusão da plataforma.
17.mai.2021
Trench Rossi Watanabe assessora a Natura Cosméticos
Assessoria se deu em projeto bilionário com foco em sustentabilidade.
17.mai.2021
Pires & Gonçalves realiza live sobre Contencioso de dados
Dia 18/5, às 10h30.
17.mai.2021
