17.mai.2021
17.mai.2021
Moraes adia ações de eleições sucessivas nas Assembleias Legislativas
O relator, ministro Barroso, proferiu liminar vedando a reeleição, e no plenário virtual propôs o referendo da cautelar. Moraes pediu vista.
17.mai.2021
Mulher é condenada por acusar servidora de bater ponto e ir embora
Ela gravou um vídeo da suposta fraude, postou no YouTube e enviou para veículos de imprensa.
17.mai.2021
STF deve analisar denúncias contra Bolsonaro antes da Câmara
O entendimento vencedor foi do ministro Dias Toffoli para quem não haveria razão para se imunizar da Corte um juízo preliminar sobre uma denúncia oferecida contra o presidente.
17.mai.2021
TJ/SP reverte decisão que suspendeu financiamento de advogada
O colegiado reconheceu que as cláusulas do contrato devem ser cumpridas, ainda que em tempos de covid-19, prevalecendo a cláusula do "pacta sunt servanda".
17.mai.2021
Morre prefeito de SP Bruno Covas, antigo aluno das Arcadas
Covas lutava contra um câncer no sistema digestivo.
17.mai.2021
Especialistas comentam a necessidade das empresas se adequarem à LGPD
Em agosto, será iniciada a aplicação das sanções às empresas que não atenderem às normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados
17.mai.2021
Inabilidade virtual de advogado em sustentação oral não anula acórdão
No caso, o desembargador considerou que o manejo do recurso pleiteando a nulidade do acórdão em razão de suposto cerceamento de defesa, se deu pela via inadequada.
17.mai.2021
Polishop não indenizará por atraso na entrega de produto
Para o juiz, o fato não passou de mero aborrecimento.
17.mai.2021
