9.dez.2021RJ: Publicada lei que muda cobrança de custas judiciaisA norma foi sancionada hoje pelo governador Cláudio Castro. A autoria da norma, aprovada nesta semana pela Alerj, é dos Poderes Judiciário e Executivo.
9.dez.2021Camilla Jimene é eleita entre os três melhores professores da LEC Sócia do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Camilla foi premiada em evento realizado dia 2/12.
9.dez.2021Adriana Cansian é a nova contratada do Opice BlumAdvogada se junta ao time do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados para gerir a nova área de Segurança Cibernética.
9.dez.2021TJ/SP nega indenização de seguro de vida por inadimplência Segundo o autor lhe foi negado o direito à indenização, sob o argumento de que o falecimento ocorreu fora da vigência do seguro.
9.dez.2021Ministros votam por validar transferência de concessão sem licitaçãoA lei em debate prevê que a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão.
9.dez.2021STF julga se policiais devem informar direito ao silêncio em abordagemO relator do recurso, ministro Edson Fachin, declarou que o tema está relacionado aos princípios da não auto-incriminação e do devido processo legal.
9.dez.2021Júri da boate Kiss chega ao nono dia; discussões repercutem na webJulgamento, que é transmitido ao vivo, tem cenas dramáticas de discussões entre os participantes.
9.dez.2021Consumidor enganado por banco terá empréstimo cancelado e indenizaçãoJuiz considerou que houve má-fé de banco em negociação, já que cliente pensou estar tratando de antigas dívidas.
9.dez.2021Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50%Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto não mais lhes convêm.
9.dez.2021Jeans: Levi's vence processo contra a Damyller por costura e etiquetaA marca brasileira desistiu do recurso apresentado na Justiça do Rio de Janeiro, prevalecendo, assim, sentença favorável à empresa norte-americana.