16.mai.2021
15.mai.2021
Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli
O ministro também proibiu que a PF realize novas investigações com base no depoimento de Cabral, até o julgamento que irá decidir a validade da delação.
15.mai.2021
ANPD se empenhará em regulamentar pontos abertos da LGPD, diz advogada
Para especialista, o regimento interno teve uma aceitação muito positiva do mercado, mas ainda não prevê como as sanções administrativas serão aplicadas e os critérios de dosimetria.
15.mai.2021
Escritório aponta que há espaço para crescer P&D no Brasil
Especialista diz que empresas brasileiras poderiam dispor de benefício fiscal para investir em inovação com condições atrativas.
15.mai.2021
"Jô Soares": Mulher será indenizada por apelidos no trabalho
O TRT da 3ª região considerou que o ordenamento jurídico exige que o empregador zele pela saúde e segurança do meio ambiente de trabalho.
15.mai.2021
Estado de MG deverá fornecer bomba de insulina à criança com diabetes
A família da criança alegou que ela sofre com diversos episódios de hipoglicemia, mais intensas na madrugada, o que caracteriza risco de vida.
15.mai.2021
Mãe consegue jornada reduzida para cuidar do filho com autismo
Para o colegiado, uma possível redução na remuneração da obreira resultaria em prejuízos aos interesses da família da criança.
14.mai.2021
Lewandowski garante a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI
O ex-ministro da Saúde também poderá ser assistido por um advogado durante todo o depoimento.
14.mai.2021
PGR é contra delação de Sergio Cabral: "age de má-fé"
Órgão foi instado pelo STF a se posicionar sobre novos pedidos formulados pela polícia em acordo firmado sem anuência do Ministério Público.
14.mai.2021
