14.mai.2021
14.mai.2021
Justiça mantém acórdão da ANTAQ que legitimou cobrança de THC2
Magistrado ressaltou que a THC e a THC2 são duas taxas distintas e o entendimento da agência reguladora está devidamente justificado.
14.mai.2021
STF julga queixa-crime de Boulos contra Eduardo Bolsonaro
No Twitter, Eduardo Bolsonaro acusou o MTST, do qual Boulos é coordenador, de ter invadido edifício Wilson Paes de Almeida.
14.mai.2021
Gilmar destaca ação que indaga limite de atuação de procuradores do PR
Matéria estava no plenário virtual da Corte, mas foi adiada por pedido de destaque do ministro.
14.mai.2021
É falsa montagem de Moraes sobre eleições de 2022 e Bolsonaro
Imagem afirma que o ministro disse que "não terá voto impresso em 2022 e nem talvez Bolsonaro em 2022".
14.mai.2021
Moraes desconta 62 dias da pena de Acir Gurgacz por cursos de Direito
Parlamentar, que cumpre pena em regime aberto, apresentou comprovação da realização de quatro cursos na área de Direito.
14.mai.2021
Escritório trabalhista é condenado por assédio moral a funcionária
Além da condenação por assédio moral, o escritório deve reconhecer o vínculo de emprego entre a trabalhadora e o escritório e pagar multa por litigância de má-fé por mentir nos autos.
14.mai.2021
Juíza rebate advogado que cobrou contato: "manifestação catastrófica"
O causídico reclamou da demora para apreciação de alvará de pagamento eletrônico.
14.mai.2021
STF invalida prazo decenal para anulação de atos administrativos em SP
O plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade.
14.mai.2021
