25.ago.2021Lewandowski e Barroso divergem sobre autonomia do BCO ministro Lewandowski entende que é inconstitucional do ponto de vista formal a lei que dá autonomia ao BC; já Luís Roberto Barroso entendeu que lei é válida.
25.ago.2021Grupo Prerrogativas repudia tese do "marco temporal"Para a entidade, a tese do marco temporal atende aos interesses da bancada ruralista e de empresários do setor agropecuário.
25.ago.2021"A VIDA É LOKA": Juíza inicia sentença de tráfico de drogas com poemaJuíza de RS fez uma extensa dissertação sobre a situação de adolescentes que são explorados por parte de organizações criminosas. O poema citado é de Sergio Vaz.
25.ago.2021TJ/RJ nega paternidade socioafetiva pós-morte entre padrasto e enteadaNão ficou provado para fins sucessórios que ambos mantinham relação de pai e filha.
25.ago.2021Veja como foram os julgamentos das seções do STJMinistros se reuniram para julgamento por videoconferência.
25.ago.2021STF julga se ISS integra base de cálculo do PIS/CofinsApenas dois ministros votaram até o momento. Julgamento deve acabar na sexta-feira, 27.
25.ago.2021Advogadas encabeçam movimento de apoio às mulheres afegãsIniciativa solicita apoio público e irrestrito às mulheres e crianças afegãs ante a grave crise humanitária.
25.ago.2021Família de trabalhador morto por amianto será indenizada em R$ 1,8 miHomem foi exposto à substância cancerígena por mais de 20 anos.
25.ago.2021Aposentado vítima de fraude em consignado será indenizado por bancosAlém disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente.
25.ago.2021Futebol: PL que dá direito de arena ao "dono da casa" aguarda sançãoRomário foi o relator da matéria, que promove alterações na Lei Pelé garantindo ao time mandante os direitos de transmissão dos jogos.