14.mai.2021
14.mai.2021
Empresa consegue excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Ao decidir, o magistrado disse que o Supremo já entendeu que "o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins".
14.mai.2021
STF aplica princípio da proporcionalidade e manda homem ao semiaberto
A 1ª turma acompanhou à unanimidade o voto do relator Dias Toffoli.
14.mai.2021
AGU pede ao STF para Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI
Além disso, pleiteou que o ex-ministro seja assistido por um advogado e que não possa sofrer ameaça de prisão e constrangimentos físicos e morais.
14.mai.2021
É válido negócio verbal celebrado entre garoto de programa e cliente
Para o TJ/SP, a prestação onerosa de serviços sexuais é passível de proteção jurídica.
14.mai.2021
Negada indenização a analfabeta que alegou abusividade em empréstimo
A consumidora foi condenada por litigância de má-fé. Para o juiz, a apresentação do instrumento assinado é suficiente para afastar a tese de não contratação ou de que desconhecimento das cláusulas.
14.mai.2021
Lewandowski minora pena de condenado por tráfico de drogas
O ministro considerou que não ficou comprovada a ligação do paciente com o crime organizado.
14.mai.2021
Advogados defendem responsabilização de Moro e membros da Lava Jato
De acordo com o parecer da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Moro e os membros da Lava Jato causaram danos à economia, às empresas e aos trabalhadores do país.
14.mai.2021
Diogo Ciuffo Carneiro é o o novo sócio do Lefosse Advogados
Com vasta experiência em litígios complexos e arbitragens nacionais e internacionais, ele já representou clientes dos mais diversos setores.
14.mai.2021
