7.dez.2021
7.dez.2021
STF: Cabe à Justiça Estadual julgar empresário Jacob Barata
Ao julgar três processos do empresário, 2ª turma ainda declarou inépcia de denúncia por evasão de divisa.
7.dez.2021
Projeto Incluir Direito vence o Prêmio Innovare
Iniciativa conta com participação do Lefosse Advogados no fomento a ambientes jurídicos cada vez mais diversos e inclusivos.
7.dez.2021
MPF vê prescrição e pede arquivamento de caso do triplex contra Lula
A idade de Lula, atualmente com 76 anos, inviabiliza a apresentação de uma nova denúncia.
7.dez.2021
Latam não indenizará passageiros por alteração em voo
Viajantes foram realocados em voo e pleiteavam indenização devido à alteração de aeroporto, que gerou transtornos.
7.dez.2021
Moraes suspende ação sobre fracionamento de intervalo intrajornada
Ministro aplicou decisão de Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos que envolvem a validade de pactos coletivos que limitam ou restringem direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
7.dez.2021
André Mendonça não é primeiro evangélico no STF, critica pastor
Religioso afirma que falas de Bolsonaro e seu indicado são mentirosas e não passam de ideia construída para agradar a um grupo.
7.dez.2021
Humberto Martins suspende decisão do TJ/RJ e afasta intervenção na CBF
A decisão permite o retorno dos dirigentes às suas funções.
7.dez.2021
Demarest Advogados anuncia a promoção de 11 sócios
Das novas promoções, cinco são mulheres, o que reforça o compromisso do escritório com a promoção da equidade de gênero.
7.dez.2021
