28.jun.2022Fraude no MEC: Cármen cita gravidade do caso e manda PGR se manifestarNo caso, há indícios de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República nas investigações.
28.jun.2022"Temos ativismo judicial, precisamos saber o limite", diz NoronhaO ministro citou como exemplo o crime de homofobia e o casamento homoafetivo. Mas deixou claro que alguns casos imputados como ativos, não são.
28.jun.2022Paula Farani analisa algoritmos e regulação da inteligência artificialA professora do IDP ponderou sobre algoritmos no contexto da interpretação dos direitos fundamentais e a necessidade de regular inteligência artificial, no Brasil, para que consumidores identifiquem se estão falando com humanos ou robôs.
28.jun.2022Professora avalia funções das Cortes Constitucionais na democraciaPara Catarina, o papel do Direito Constitucional e dos Tribunais Constitucionais na promoção da democracia é muito importante.
28.jun.2022André Mendonça nega invasão em decisão sobre alíquotas do ICMSO ministro do STF afirmou que são questões distintas.
28.jun.2022Salomão Filho: Moderação e razoabilidade são essenciais em debatesPara o advogado, atualmente as opiniões são dadas sem o devido debate técnico-científico.
28.jun.2022Veja como foram às sessões das turmas do STFMinistros da 1ª e 2ª turma do Supremo se reuniram para julgamentos.
28.jun.2022Fome e clima são temas centrais da crise no Brasil, aponta advogadoJoão Paulo Cunha pontuou que o Brasil deve trabalhar para recuperar o seu prestígio perante o mundo.
28.jun.2022TJ/SP afasta penhora de imóvel em que mulher comprovou morar Magistrada destacou que apesar da mulher ser proprietária de outro bem imóvel, documentos e contas de "consumo" indicam que ela reside no imóvel penhorado.
28.jun.2022Latam não pagará danos morais a passageira que teve conexão alteradaNa decisão, juiz também criticou a criação de startups para propor ações precedidas de cessão ilegal de créditos.