13.mai.2021
13.mai.2021
Honorário de administrador em RJ de microempresa é de até 2% da dívida
A 4ª turma do STJ decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem pagar ao administrador judicial remuneração de até 2% dos valores devidos aos credores.
13.mai.2021
Gilmar Mendes diverge de Marco Aurélio sobre realização do censo 2021
O tema está sendo debatido no plenário virtual da Corte. Os ministros têm até amanhã, 14, para votar.
13.mai.2021
Barroso: Desconto de contribuição sindical exige aval do trabalhador
O ministro concedeu a medida cautelar pleiteada por concessionárias de rodovias de SP para suspender decisão do TRT da 2ª região que autorizou o desconto mediante autorização assemblear.
13.mai.2021
BuscaJur apresenta a Quantuum como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
13.mai.2021
STF vai julgar delação premiada de Cabral no plenário virtual
O relator Edson Fachin pautou o tema para a sessão que começa no dia 21/5 e termina no dia 28 do mesmo mês.
13.mai.2021
Desastre jurídico: operação policial equivocada arrasa empresas
Numa história incrível, que parece ter saído de um roteiro hollywoodiano, o empresário Paulo Cavalcanti foi de réu a vítima.
13.mai.2021
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho.
13.mai.2021
TJ/SP anula decisão de Juizado Especial transitada em julgado
Colegiado reconheceu a competência da Justiça comum para processar e julgar uma ação transitada em julgado que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública de Bauru/SP.
12.mai.2021
