28.nov.2021
28.nov.2021
Divulgação de dispensa a terceiros em primeira mão gera indenização
Ex-gerente soube da demissão após ser questionada por outros colaboradores.
28.nov.2021
Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema.
27.nov.2021
OAB: 26 seccionais já elegeram seus presidentes; conheça os vencedores
Roraima, único Estado faltante, realiza sua eleição na terça-feira, 30.
27.nov.2021
Sérgio Leonardo ganha eleição na OAB/MG
A chapa vencedora é a "Renova OAB", que tem como vice-presidente a advogada Ângela Parreira de Oliveira Botelho.
27.nov.2021
JF/SE julgará ações sobre derramamento de óleo em praias do Nordeste
1ª seção do STJ ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão.
27.nov.2021
Advogado analisa ajuda de organizações na permanência ilegal nos EUA
Especialista ressalta que existem instituições criminosas que ajudam imigrantes a burlarem as leis do país.
27.nov.2021
Empresa do setor varejista é condenada por prática de sobrejornada
O magistrado observou que era comum que os funcionários continuassem trabalhando, mesmo após o expediente encerrado.
27.nov.2021
Empresa de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
A decisão é do TST, que considerou a condição financeira da empresa ao fixar danos morais coletivos.
26.nov.2021
