26.nov.2021
26.nov.2021
Gisela Cardoso vence eleição e presidirá OAB/MT
O vice-presidente da Seccional será o advogado José Carlos de Oliveira Guimarães Junior.
26.nov.2021
TJ/SP reforma condenação por improbidade contra empresa de transporte
O colegiado considerou que os preços contratados entre a prefeitura e a empresa não são superiores ao valor de mercado, não havendo ato ímprobo.
26.nov.2021
Plenário do STF julga norma que proíbe demissão de não vacinados
Neste mês, o ministro Barroso suspendeu a norma sob o fundamento de que a falta de vacinação interfere na vida de terceiros.
26.nov.2021
Obra sobre Direito Empresarial homenageia Ministra Nancy Andrighi
Dia 8/12, Migalhas realiza o webinar de lançamento da livro -"A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi
26.nov.2021
Plano de saúde é condenado por burocracia em tratamento de idosa
A senhora tem grave doença hepática e precisa realizar tratamento em outra cidade, porque no município em que mora não há tratamento disponível no hospital do plano.
26.nov.2021
Seguradora será ressarcida por apólices em contrato de empreitada
Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que deu provimento ao recurso.
26.nov.2021
Orçamento secreto: Congresso manterá nomes de parlamentares em sigilo
Lira e Pacheco também pediram que seja revogada a suspensão do pagamento das emendas de relator do orçamento 2021.
26.nov.2021
STJ: Sem gravata, advogado é gentilmente convidado a se recompor
Seguindo o regimento interno da Corte, o ministro pontuou que o traje é inadequado para participação no julgamento.
26.nov.2021
