23.ago.2021
23.ago.2021
Plano deve custear tratamento para autista na cidade em que reside
Para o juiz, se o tratamento da doença está coberto pelo contrato de seguro saúde, não é razoável que haja limitação em relação ao procedimento a ser adotado, ainda mais quando há indicação médica.
23.ago.2021
Usar roupas do sistema prisional em júri não viola dignidade do réu
Tj/DF negou pedido do réu para utilizar outras roupas sob argumento de que vestimenta poderia influenciar os jurados.
23.ago.2021
TJ/SP: Imóvel de R$ 24 mi pode ser penhorado mesmo sendo moradia
Do valor total, 10% será impenhorável, garantindo quantia necessária à aquisição de outro imóvel que proporcione aos devedores nova moradia digna.
23.ago.2021
Acusados de tráfico são soltos após invasão policial no domicílio
Embora os policiais afirmem que a entrada no imóvel foi realizada mediante o consentimento da moradora, ela nega essa versão.
23.ago.2021
Gilmar Mendes repudia "fabricação artificial de crises institucionais"
Segundo o ministro, a fabricação dessas crises afasta o país do enfrentamento dos problemas reais.
23.ago.2021
Juristas de destaque são homenageados pela Alesp e pelo IBEDAFT
Cerimonia virtual aconteceu dia 20/8.
23.ago.2021
Partidos prestam solidariedade a Moraes após pedido de impeachment
Uma das notas é assinada por PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT. A outra foi divulgada por MDB, DEM e PSDB.
23.ago.2021
Condenação x absolvição de Lula: Jornais repercutem de forma diferente
Folha de S.Paulo trouxe a notícia em destaque na capa desta segunda-feira, 23. O jornal O Globo, por sua vez, colocou a informação numa notinha pífia.
23.ago.2021
