10.mai.2021
10.mai.2021
Não há subordinação entre turmas Recursais, entende desembargador
Assim, o magistrado considerou que as turmas não precisam julgar em sintonia.
10.mai.2021
TST: Empregado que se arrependeu de acordo não consegue invalidá-lo
Para o colegiado, a anulação só seria possível diante da demonstração inequívoca do vício de consentimento alegado, o que não ocorreu no caso.
10.mai.2021
Abertas inscrições para o I Congresso de Direito Internacional Privado
Evento acontece de 5 a 9/7.
10.mai.2021
RJ: Empresa que maltratar animal poderá ter inscrição estadual cassada
A lei 9.272/21 foi sancionada na última sexta-feira, 7.
10.mai.2021
Com foco no futuro, Innocenti Advogados Associados lança área de ESG
O objetivo da área é assessorar clientes de maneira estratégica e integrada em negócios.
10.mai.2021
Resultado do sorteio da obra "Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Seguro de Vida"
Autora estreia na literatura jurídica com obra que analisa a boa-fé na perspectiva da conduta do segurado e o entendimento firmado pelo STJ.
9.mai.2021
Analfabeta litiga contra consignado e acaba condenada por má-fé
O juiz observou que o contrato foi assinado pela filha da analfabeta, "por pessoa de confiança".
9.mai.2021
Operadora deve fornecer estações móveis compatível com nova tecnologia
TJ/GO considerou que prestadora de telefonia móvel tem obrigação de providenciar ao consumidor novo aparelho telefônico compatível com GSM.
9.mai.2021
