26.nov.2021
26.nov.2021
Candidato eliminado em fase de investigação social seguirá em concurso
O magistrado entendeu que a inaptidão do investigado, que não possui sentença condenatória transitada em julgado em seu desfavor, está em discordância com os entendimentos jurisprudenciais e com o princípio da presunção de inocência.
26.nov.2021
Análise: Decisão do STJ que limita locações não afetará fim de ano
Para o especialista, decisão só surte efeitos para as partes do processo concreto em julgamento.
25.nov.2021
TRF-1: OAB não pode recusar 2ª via da carteira a advogado inadimplente
Segundo magistrada, apesar da inadimplência ser considerada uma infração pelo Estatuto da Advocacia, o STF já decidiu que é inconstitucional a suspensão do exercício da profissão por conta da inadimplência.
25.nov.2021
Martorelli Advogados aumenta número de negros no time
Dentre os membros, 31% de advogados e 25% de estagiários são negros ou pardos.
25.nov.2021
OAB/SC: Cláudia da Silva Prudêncio é eleita presidente da seccional
Eduardo de Mello e Souza será o vice-presidente.
25.nov.2021
Marilena Indira Winter vence eleição para presidência da OAB/PR
Fernando Estevao Deneka será o vice-presidente.
25.nov.2021
Patricia Vanzolini vence a eleição na OAB/SP
Eleita será a primeira mulher a dirigir a seccional paulista, que é a maior do país, com 333 mil advogados.
25.nov.2021
TJ/SP rejeita ação de improbidade contra ex-secretário municipal
O caso analisado pelo TJ/SP trata de suposta existência de omissão dos agentes públicos e de empresa contratada que ocasionou a queda do viaduto localizado na avenida Marginal do Rio Pinheiros.
25.nov.2021
