25.nov.2021
25.nov.2021
Agência de viagens deve aplicar melhor oferta em uso de crédito aéreo
Juiz considerou abusiva a oferta de passagens mais caras.
25.nov.2021
Apple indenizará cliente que teve iPhone 12 roubado e dados acessados
Mesmo sem senha, criminosos conseguiram desbloquear o aparelho e realizar transações bancárias.
25.nov.2021
Homem que recebeu 150 e-mails de cobrança indevidos será indenizado
TJ/SP considerou que a situação extrapolou o mero aborrecimento.
25.nov.2021
Acusada de plágio, Anitta vence batalha judicial contra MC Bruninha
A batalha judicial se deu por conta do hit "Show das Poderosas" que, segundo Bruninha, seria cópia de uma de suas músicas (que não chegou a ser gravada) chamada "Corpo de Mola: você vai pirar".
25.nov.2021
Em possível litigância predatória, cabe solicitar procuração original
Descumprido o comando, o TJ/MA manteve sentença de extinção.
25.nov.2021
Natação: Atleta olímpica não graduada em educação física pode dar aula
A exigência de registro profissional dos treinadores de natação perante o Conselho Regional de Educação Física do Estado de SP cria restrição ao exercício da profissão não prevista em lei, disse o juiz.
25.nov.2021
Legal Analytics pode ajudar empresas a estimarem provisões trabalhistas
Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.
25.nov.2021
STJ: Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais
Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o redirecionamento da dívida a sócios e administradores.
24.nov.2021
