24.nov.2021
24.nov.2021
TST julga em dezembro vínculo de emprego entre motoristas e apps
Em dezembro do ano passado, o o ministro Maurício Delgado (relator) concluiu que há vínculo entre motorista e app. Naquela ocasião, o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
24.nov.2021
Daniela Borges é eleita presidente da OAB/BA
A vice-presidente eleita é Christianne Gurgel.
24.nov.2021
STF começa a julgar novo marco do saneamento
Partidos políticos defendem no Supremo que as novas regras contrariam o princípio da universalização do serviço público.
24.nov.2021
STJ: Cabe ao banco provar autenticidade de assinatura em contrato
Tese fixada determina que instituição financeira prove assinatura quando consumidor impugnar a autenticidade.
24.nov.2021
Cancelamento de curso universitário sem aviso gera dever de indenizar
Para TJ/MG, exclusão configura abuso de direito.
24.nov.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
24.nov.2021
Plano pagará danos morais após restringir tratamento a criança autista
A ré também foi condenada em R$ 11.280, a título de reembolso.
24.nov.2021
TJ/RJ: Acesso ilegal a telefone celular torna nulo todo o processo
Colegiado considerou que a jurisprudência do STJ foi ignorada pela autoridade policial.
24.nov.2021
