8.mai.2021
8.mai.2021
JF/GO suspende cobrança de PIS/Cofins sobre ICMS pago por empresa
A União foi, ainda, proibida de praticar quaisquer atos tendentes à cobrança desse crédito, tais como o protesto da dívida e inscrição do nome da empresa no CADIN.
7.mai.2021
Aras dá cinco dias para governador do RJ explicar ação no Jacarezinho
A ação deixou 25 mortos, incluindo um policial. Para o ministro Edson Fachin, há indícios de "execução arbitrária" no episódio.
7.mai.2021
Cade e MPF recomendam que WhatsApp adie nova política de privacidade
No começo de 2021, o WhatsApp começou a enviar notificações aos seus usuários informando sobre mudanças em sua política de privacidade. Para os órgãos públicos, as novas políticas não estão de acordo com o CDC e a LGPD.
7.mai.2021
"Trevo (Tu)": Tiago Iorc é condenado após desentendimento por música
Nas redes sociais, Tiago Iorc acusou seu ex-empresário Felipe Simas de sabotar sua carreira e de agir por má-fé. O desentendimento tem origem nos direitos autorais da música "Trevo (Tu)".
7.mai.2021
Escritório Ferraz de Camargo Advogados oferece vaga para advogado Júnior/Pleno
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório.
7.mai.2021
Fux retira de pauta debate sobre revisão da correção monetária do FGTS
A caso estava marcado para a próxima quinta-feira, 13. Fux retirou de pauta e ainda não remarcou.
7.mai.2021
STF: Fachin vê indícios de "execução arbitrária" no Jacarezinho
Ministro analisará se houve descumprimento de decisão que proibia operações policiais no RJ durante a pandemia.
7.mai.2021
Vícios sanáveis não ensejam rescisão de contrato de imóvel
A juíza de SP não acatou os argumentos do autor da ação, de que haveria vícios construtivos ou de consentimento no contrato.
7.mai.2021
