20.ago.2021
20.ago.2021
STF julgará autonomia do Banco Central na próxima quarta
Além desse tema, também está pautada a questão da posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas.
20.ago.2021
Promotora fala ao telefone durante depoimento de réu em audiência
Advogado peticionou contra ela na Corregedoria do MP/PA.
20.ago.2021
Morador é condenado por caçoar de deficiência física de idoso no Whats
O magistrado registrou que não se pode caçoar da deficiência física de do idoso, sem qualquer preocupação, "como se a honra alheia não tivesse valor".
20.ago.2021
Advogado comenta principais mudanças da reforma trabalhista
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP 1.045/21, que renova o programa de redução e de suspensão de jornadas.
20.ago.2021
Google deve restabelecer anúncio de empresa no Ads
TJ/SP observou que a Google não explicou objetivamente o porquê de ter suspendido a campanha publicitária.
20.ago.2021
STF invalida normas da Bahia que regulamentam profissão de despachante
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, houve invasão da competência privativa da União para legislar sobre o exercício de profissão.
20.ago.2021
É nula multa a banco que não foi intimado pessoalmente da obrigação
Juiz reconheceu a inexigibilidade das astreintes fixadas no título judicial.
20.ago.2021
Juíza extingue execução em razão de falecimento de empresária
Magistrada reconheceu a ilegitimidade passiva no caso, haja vista que o óbito ocorreu anteriormente à propositura do feito executivo.
20.ago.2021
