7.mai.2021Vícios sanáveis não ensejam rescisão de contrato de imóvelA juíza de SP não acatou os argumentos do autor da ação, de que haveria vícios construtivos ou de consentimento no contrato.
7.mai.2021Após suposto ataque hacker, STF suspende prazos Site do Tribunal está fora do ar para garantir segurança das informações.
7.mai.2021Bolsonaro defende voto impresso e dispara contra ministro BarrosoPresidente do TSE destacou a segurança do voto eletrônico. Bolsonaro disse que, em 2022, "vai ter voto impresso ou não vai ter eleição".
7.mai.2021Caso Henry: Justiça aceita denúncia e decreta prisão de mãe e JairinhoA juíza considerou a possível coação de testemunhas por parte dos réus.
7.mai.2021Carla Zambelli divulga celulares de deputados em rede socialA parlamentar pediu que catarinenses cobrassem deputados sobre o impeachment do governador de SC.
7.mai.2021Americanas tem ação renovatória de aluguel negada e desocupará imóvelLoja estava inadimplente com os alugueis em razão da pandemia.
7.mai.2021Em ação de R$ 84 milhões, advogados receberão R$ 2 mil de honoráriosEm razão da sucumbência recíproca, os advogados que representam a autora da ação, receberão 10% do valor da causa, isto é, R$ 8,4 milhões.
7.mai.2021Plano de saúde deve fornecer tratamento a paciente com câncer no rimMédico prescreveu tratamento quimioterápico com medicação denominada Opdivo.
7.mai.2021TJ/GO analisará custeio de cirurgia de mama por plano de saúdeA 4ª turma do STJ determinou que o Tribunal analise a demanda considerando que não é abusiva a exclusão dos meios e dos materiais necessários ao tratamento médico que não estão previstos no rol da ANS.
7.mai.2021Hackers? Fora do ar desde ontem, site do STF tem acesso fora do padrãoAs autoridades competentes investigam se o acesso fora do padrão veio de "robô do bem", que captura dados públicos para uso lícito, se veio de um hacker com intenções ilícitas.