24.nov.2021STF: Maioria invalida orçamento para dativos por fundo do DPE/SPOs ministros analisam lei de SP que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do FAJ, à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados.
24.nov.2021Vereador Roger Cleuton retornará ao mandato na Câmara de Bela Vista/MGDecisão considerou prescrição de condenação que suspenderia seus direitos políticos.
24.nov.2021Covid-19: Mãe não pode impedir filho de visitar pai em outro EstadoDesembargador apontou que o momento de crise não pode impedir o contato da criança com o pai.
24.nov.2021Bolsonarista é condenado por dizer que Luccas Neto incentiva pedofiliaAlém de indenização, o youtuber Ed Raposo terá de se retratar em seus canais online.
24.nov.2021Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência domésticaA proposta será enviada ao Senado.
24.nov.2021PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF avança na CâmaraTexto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade.
24.nov.2021Resultado do sorteio da obra "Enfermagem Forense"A obra possui maior perfil científico já produzida pela SBP e do livro-texto de medicina da criança e do adolescente mais difundido e utilizado pela classe pediátrica, pelas instituições de ensino médico e pelos programas de residência médica na especialidade.
23.nov.2021Márcio Nogueira comandará a OAB/RO no triênio 2022/2024A chapa eleita é a "Uma nova advocacia para todos", saindo vitoriosa com 2.568 votos.
23.nov.2021Exame da OAB: Por questão sem resposta, candidata vai pra 2ª fasePara o magistrado Federal, a questão 24 não tem resposta correta. A banca examinadora atribuiu como correta a alternativa "D".
23.nov.2021Olímpiadas 2016: STJ tranca ação penal contra Paes por fraude em obrasPara a maioria da 6ª turma, as informações da colaboração premiada não foram sucedidas de investigação policial ou do MP quanto à sua veracidade.