23.nov.2021Boate Kiss: STJ cassa decisão que dilatou tempo para sustentaçõesColegiado considerou que a decisão não teve anuência de todas as partes, conforma prevê o CPP.
23.nov.2021Lewandowski autoriza internação do ex-médico Roger AbdelmassihO ex-médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes.
23.nov.2021"Saudações botafoguenses": Ministro cumprimenta advogado em sessão"Viva o Atlético", respondeu o causídico a Sebastião Reis Jr.
23.nov.2021STJ exclui cautelares de acusado de manter pés de maconha em casaTurma determinou que TJ/RJ examine suposta nulidade da medida de busca e apreensão, baseada apenas em denúncia anônima.
23.nov.2021Clèmerson Clève toma posse na Academia Paranaense de Letras do ParanáEvento aconteceu ontem (22), na sede da OAB/PR.
23.nov.2021STJ: São nulas provas de quebra de sigilo em denúncia contra advogadaInicial acusatória e acórdão que a recebeu a denúncia fizeram menções a materiais já declarados ilegais em outra ocasião.
23.nov.2021STJ: Provedores devem fornecer dados de ofensores de Marielle Franco4ª turma, por unanimidade, determinou que as empresas de internet informem nome, endereço, RG e CPF dos usuários que fizeram postagens ofensivas.
23.nov.2021Quem não sustenta, ganha: Ministro brinca após dispensa de sustentação"Eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova", disse o ministro Noronha sobre advogado que dispensou a sustentação oral e ganhou o caso.
23.nov.2021Opice Blum: liderança digital na 16ª edição do Análise AdvocaciaO chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, e o sócio Rony Vainzof estão na primeira posição do ranking dos profissionais mais admirados do Estado de São Paulo.
23.nov.2021Marcas Metrus e Metropar fazem acordo de coexistência pacífica INPI não manifestou resistência aos termos, e acordo foi homologado pela Justiça.