7.mai.2021
7.mai.2021
Plano de saúde deve fornecer tratamento a paciente com câncer no rim
Médico prescreveu tratamento quimioterápico com medicação denominada Opdivo.
7.mai.2021
TJ/GO analisará custeio de cirurgia de mama por plano de saúde
A 4ª turma do STJ determinou que o Tribunal analise a demanda considerando que não é abusiva a exclusão dos meios e dos materiais necessários ao tratamento médico que não estão previstos no rol da ANS.
7.mai.2021
Hackers? Fora do ar desde ontem, site do STF tem acesso fora do padrão
As autoridades competentes investigam se o acesso fora do padrão veio de "robô do bem", que captura dados públicos para uso lícito, se veio de um hacker com intenções ilícitas.
7.mai.2021
Período reconhecido em ação deve ser computado em aposentadoria
Magistrado reconheceu que a relação jurídica entre homem e banco tinha natureza empregatícia.
7.mai.2021
STJ: Ministro manda contar em dobro pena cumprida em condição indigna
Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional.
7.mai.2021
É dever do Estado indenizar presos por situação desumana de presídios?
O tema estava na pauta do plenário do STF do dia 6, mas não foi apregoada.
7.mai.2021
DPU: Interessados no recálculo do FGTS devem esperar decisão do STF
A entidade disse que, se o julgamento no STF for favorável ao recálculo, será publicado um edital a fim de comunicar aos interessados que proponham ações individuais.
7.mai.2021
Juiz libera saque do FGTS para casal homoafetivo custear reprodução
Para magistrado, a questão se assemelha à hipótese de um tratamento de saúde, se considerada a idade da mulher.
7.mai.2021
