23.nov.2021
23.nov.2021
STF: Adiada análise de condenação após reconhecimento por foto via app
O homem foi preso depois que sua foto foi enviada, via WhatsApp, a policiais que estavam com vítimas de roubo e que o reconheceram. 2ª turma do STF decidirá sobre a questão.
23.nov.2021
Veja como foram às sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
23.nov.2021
Candidato seguirá em concurso após convocação apenas no Diário Oficial
Juiz considerou que é necessária a convocação por meios diretos e pessoais.
23.nov.2021
Empregada que violou regras de segurança tem justa causa mantida
A trabalhadora da Seara não desligou uma máquina antes de retirar produto enroscado.
23.nov.2021
STJ: Advogada que adoeceu não pagará multa por abandono processual
Ministros consideraram que a advogada permaneceu na causa, e que "ninguém está obrigado a trabalhar doente".
23.nov.2021
TJ/RN e JF efetivam acordos de indenização de mutuários do SFH
O atendimento acontece, das 9h às 14h, até a próxima sexta-feira, 26.
23.nov.2021
STF mantém decisão sobre renda básica no orçamento de 2022
Em decisão unânime, a Corte rejeitou os embargos propostos pela União.
23.nov.2021
PGR aciona STF para que todo tipo de racismo seja punido com prisão
Lei que fala de racismo em escolha para vaga de emprego prevê apenas multa e prestação de serviços.
23.nov.2021
