7.mai.2021
7.mai.2021
Desembargador revoga última prisão preventiva de Eduardo Cunha
O magistrado derrubou a última cautelar contra o ex-presidente da Câmara, proferida em 2017 na Operação Sépsis
7.mai.2021
Milhares de produtos falsificados são apreendidos em Salvador
Daniel Advogados acompanhou a apreensão de produtos falsificados que estavam sendo vendidos ilegalmente.
7.mai.2021
Mattos Filho abre inscrições para o "3º Desafio de Acesso à Justiça"
Premiação busca reconhecer iniciativas de acesso à Justiça que promovam a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social.
7.mai.2021
Resultado do sorteio da obra "Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos para a Remediação"
A obra é fruto das pesquisas da autora que despertaram um olhar propositivo sobre o regramento jurídico do tema das áreas contaminadas no Brasil.
6.mai.2021
Penhora online, por si só, não representa abuso de autoridade
O artigo 835, I, do CPC, estabelece a preferência da penhora em dinheiro e autoriza a indisponibilidade dos ativos financeiros por meio do sistema eletrônico.
6.mai.2021
Lewandowski nega pedido para suspender impeachment do governador de SC
Ministro considerou que o deputado autor da reclamação não possui legitimidade para compor o polo ativo da ação.
6.mai.2021
Banco deve obedecer limite de 30% de desconto de parcela de consignado
TJ/SP ressaltou que a medida visa garantir o mínimo existencial do devedor, observada a proteção ao salário/aposentadoria.
6.mai.2021
"Sei como se sente", diz Barroso a Marco Aurélio sobre voto vencido
O decano Marco Aurélio, em vários julgamentos, fica vencido. Não é raro observar o placar de determinado debate ser 10 a Marco Aurélio.
6.mai.2021
