6.mai.2021
6.mai.2021
Cia aérea é condenada por cancelar voo que faria transporte de corpo
Além disso, a empresa negou-se a acomodar o corpo em voos subsequentes, realizando o transporte com 24 horas de atraso.
6.mai.2021
STF derruba extensão de vigência de patentes por demora do INPI
Agora, o que vai valer é apenas o prazo de 20 anos a contar da data do depósito do pedido de patente.
6.mai.2021
Carrefour é condenado por falta de higiene e segurança no trabalho
Morcegos, baratas, insetos, EPI's coletivos e até "quartinho da humilhação" foram constatados no local de labor.
6.mai.2021
Donos de gata que fugiu de clínica veterinária serão indenizados
Para o TJ/SP, o estabelecimento teve conduta omissa.
6.mai.2021
Site do STF sai do ar para manutenção de mecanismos de segurança
De acordo com a assessoria do Tribunal, andamentos processuais podem ser consultados por operadores de direito e jornalistas com certificado digital pelo sistema de peticionamento.
6.mai.2021
"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias
Agora, os advogados não precisam peticionar ao juiz por busca de valores a cada 24 horas. O sistema "teima" e fica rodando até encontrar valores em contas bancárias que possam ser bloqueados por até 30 dias.
6.mai.2021
Juiz autoriza candidato de 24 anos a seguir em concurso para sargento
Para o magistrado, as disposições do edital sobre restrição etária não encontram abrigo nos entendimentos firmados pelo STF.
6.mai.2021
Cliente que não comprovou negativação indevida tem indenização negada
Juiz entendeu que a simples indicação de débito não configura negativação
6.mai.2021
