6.mai.2021
6.mai.2021
Bolsonaro veta PL que adiava prazo de entrega da declaração do IR
Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio.
6.mai.2021
Juiz absolve Temer e outros acusados do "quadrilhão do MDB"
Ao absolver os réus, o juiz ponderou que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta.
6.mai.2021
Senado aprova PL que aumenta as punições para fraudes eletrônicas
O texto altera o Código Penal para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.
6.mai.2021
Site do TJ/SP está fora do ar por problemas de internet
A empresa provedora já foi contatada e as equipes estão trabalhando para restabelecer os serviços o mais rápido possível.
6.mai.2021
STJ fixa entendimento em ações de contribuição sindical de servidores
Compete à Justiça comum julgar as ações que envolvem contribuição sindical de servidores públicos estatutários. No caso dos celetistas (servidores ou não), a competência é da Justiça do Trabalho.
6.mai.2021
Estado responde subsidiariamente por médico privado que atuou em UPA
O TRT da 1ª região entendeu que houve falha da Administração Pública no dever de fiscalizar as irregularidades do contrato de trabalho.
6.mai.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a TFA Tecnologia
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
6.mai.2021
Dona de restaurante não poderá suspender contrato de financiamento
A empresária alegou que teve diminuição em seu faturamento em razão da pandemia.
5.mai.2021
