18.ago.2021
18.ago.2021
STF julga inconstitucional "candidatura nata"
Para o colegiado, a candidatura nata contraria o princípio da autonomia partidária e o princípio da igualdade dos cidadãos de concorrerem ao pleito pelos partidos políticos.
18.ago.2021
CNJ desobriga advogados de distribuir cartas precatórias
O TJ/SP havia estabelecido que a distribuição de cartas precatórias deveria ser feita pelos advogados.
18.ago.2021
Fux: Diálogo com os Poderes nunca foi interrompido
O presidente da Corte afirmou que "será reavaliada" uma nova reunião entre os Poderes. A reunião estava marcada para acontecer neste mês, mas foi cancelada por Fux em razão das ofensas de Bolsonaro contra a Corte.
18.ago.2021
Insalubridade: JBS comprova grau médio e sindicato perde ação
A empresa comprovou que já paga aos trabalhadores o adicional correspondente ao grau médio.
18.ago.2021
Unimed deve fornecer o remédio Nivolumabe para mesotelioma de pleura
Magistrado considerou diversos documentos juntados que comprovam a situação de saúde da paciente, idosa com 79 anos.
18.ago.2021
UFBA deve reservar vaga de candidata aprovada em primeiro lugar
Contratação não seria efetivada em razão de suposta vedação legal imposta pela lei 8.745/93.
18.ago.2021
Nunes Marques suspende debate sobre extinção do RJU
A EC 19/98 excluiu o RJU - Regime Jurídico Único e, com isso, os servidores puderam ser contratados tanto pela forma celetista como pela forma estatutária.
18.ago.2021
Sem provar falha, morador pagará danos de carro atingido por portão
O homem perdeu a ação que movia em face do condomínio onde mora.
18.ago.2021
