5.mai.2021
5.mai.2021
Estabilidade de gestante não enseja alteração de contrato temporário
Turma deu provimento a recurso de empresa para julgar improcedente pedido de pagamento de verbas rescisórias.
5.mai.2021
Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ
Jurista foi promotor de Justiça aposentado pelo MP/SP e um dos professores mais antigos da graduação de Direito.
5.mai.2021
Toffoli cita matéria de Migalhas para embasar voto sobre patente
Nesta quarta-feira, Toffoli considerou inconstitucional a extensão do prazo de vigência de patentes para os medicamentos.
5.mai.2021
STJ valida empréstimo consignado entre banco e idosa indígena iletrada
O colegiado observou outros sete processos envolvendo as mesmas partes e pedidos.
5.mai.2021
Fux lamenta morte de Paulo Gustavo em sessão
O ator e humorista faleceu ontem por complicações da covid-19.
5.mai.2021
TJ/SP mantém penhora de aposentadoria para pagamento de honorários
O devedor não comprovou que utiliza a integralidade do valor para seu sustento.
5.mai.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
5.mai.2021
STF: Três ministros invalidam norma que prorroga vigência de patentes
Para os ministros, a norma fere diversos dispositivos constitucionais, quais sejam o da segurança jurídica e o da livre concorrência.
5.mai.2021
