5.mai.2021
5.mai.2021
Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha
Para o STJ, no caso, não ficou demonstrado o fato gerador do pedido indenizatório da ex-mulher.
5.mai.2021
Filhos de pichador morto em confronto policial não serão indenizados
"O conjunto probatório não demonstrou qualquer conduta ilícita por parte da Administração Pública", disse o relator.
5.mai.2021
Advogados da OAB/SP pedem à CPI da Covid que eleições sejam online
O pedido foi realizado visando conter a disseminação da doença durante as eleições que devem ocorrer em novembro deste ano.
5.mai.2021
TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada
Entendimento foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato Flávio Dino.
5.mai.2021
BuscaJur apresenta a Pejota Contabilidade para Advogados como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atender a todo tipo de necessidade dos advogados individuais.
5.mai.2021
Damásio indenizará aluno por demora na emissão de certificado
Apesar da pandemia, o juiz entendeu que houve falha da instituição na prestação de serviços, uma vez que a emissão do certificado poderia ser realizada remotamente.
5.mai.2021
Câmara aprova projeto que revoga lei de segurança nacional
Projeto tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito; texto vai ao Senado.
5.mai.2021
Empresa que teve título protestado não consegue prorrogar pagamento
Ao decidir, a magistrada disse que a autora invocou a pandemia de forma genérica como fundamento para a revisão contratual.
5.mai.2021
