18.ago.2021Sem provar falha, morador pagará danos de carro atingido por portãoO homem perdeu a ação que movia em face do condomínio onde mora.
18.ago.2021Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idadeO tabelionato de notas remeteu ao magistrado uma declaração explicativa no sentido de que o pagamento seria feito de forma ideal. Agora, o inventário poderá ser feito de forma extrajudicial.
18.ago.2021Sócios que já têm aposentadoria comprometida sofrerão penhora em 2025TRT-1 pautou-se pelo princípio da proporcionalidade e determinou constrição somente após fim da atual penhora.
18.ago.2021CPI: Advogado da Precisa fica em silêncio por sigilo profissional"Fui contratado como advogado, e permanecerei em silêncio em homenagem ao direito inalienável do sigilo cliente-advogado", disse Túlio Silveira, patrono da Precisa Medicamentos.
18.ago.2021STJ: Dono da Crefisa doou R$ 430 mil a sindicado, não emprestouEmpresário contestou decisão em ação de cobrança que considerou doação a quantia.
18.ago.2021Magistrado julga pedido em menos de 24h e autoriza pesquisa de ativosA petição foi enviada às 21h55 e a liminar deferida às 16h23.
18.ago.2021Ex-mulher de Roberto Caldas é indiciada por denunciação caluniosaSegundo apuração policial, ex-companheira do advogado teria atuado em conluio com duas babás do casal para acusá-lo de agressão e assédio sexual.
18.ago.2021TRF-1 recebe queixa contra jornalista que chamou Aras de cão de guardaMatéria foi publicada na revista CartaCapital em julho do ano passado.
18.ago.2021Fake: Gustavo Badaró não está envolvido na operação Ateliê, diz OAB/SPA seccional paulista também informou que não houve diligência realizada na subseção de Santana do Parnaíba ou em qualquer outro órgão.
18.ago.2021TRT-2: É possível penhora de salário para quitar crédito trabalhistaA decisão decorre da interpretação do CPC/15, na parte que dispõe sobre a possibilidade de penhora de rendimentos para pagamento de prestação alimentícia, independentemente da origem.