19.nov.2021
19.nov.2021
TJ/SP valida retenção de valores de compras fraudulentas pela Cielo
Colegiado reformou a sentença e entendeu que a empresa de cartões não pode ser obrigada a restituir os valores.
19.nov.2021
TJ/RN e JF firmam termo de cooperação para beneficiar mutuários do SFH
Termo irá beneficiar, aproximadamente, 800 moradores, proprietários de casas do conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal.
19.nov.2021
Band não terá de reintegrar trabalhador dispensado na pandemia
Não ficou provada dispensa discriminatória alegada pelo autor da ação.
19.nov.2021
OMPI aponta que pedidos de concessões de patentes caíram no Brasil
Na contramão da média global, o país registrou uma queda de 4,1% em 2021, segundo levantamento feito pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
19.nov.2021
Análise: Advogadas são maioria, mas representatividade ainda é baixa
No dia do Empreendedorismo Feminino, Cybelle Campos destaca que participação feminina cresce em Insolvência e Recuperação Judicial.
19.nov.2021
LGPD: Especialistas analisam resolução sobre fiscalização e penalidade
O primeiro ciclo de monitoramento terá início a partir de janeiro de 2022.
19.nov.2021
STF decidirá se anuidade da OAB pode ser limitada a R$ 500
Ministros analisarão se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à Ordem.
19.nov.2021
Andrade Maia Advogados firma parceria com PUC- SP
Parceria é para programa de mentoria para estudante de baixa renda do curso de Direito. Dez jovens universitários de baixa renda serão selecionados para receber mentoria e acompanhamento profissional.
19.nov.2021
