18.nov.2021
18.nov.2021
STF começa a julgar orçamento da defensoria a advogados dativos
Lei complementar de SP vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do FAJ, à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados.
18.nov.2021
Moraes manda soltar mãe presa há 100 dias por furto de água
Ao Migalhas, defensora que impetrou habeas em favor da mulher explica o caso.
18.nov.2021
Furto de miojo, steak e água: entenda o princípio da insignificância
Recentes casos de insignificância chegaram aos tribunais superiores e causaram indignação. Mas, como a Justiça tem aplicado o princípio?
18.nov.2021
STF: É inconstitucional desconto linear em mensalidades na pandemia
Plenário declarou a inconstitucionalidade das interpretações judiciais que determinam às instituições a concessão de descontos lineares nas contraprestações dos contratos educacionais.
18.nov.2021
Harrison Targino é eleito presidente da OAB/PB
O advogado integrava a chapa 11 - A Força da Advocacia.
18.nov.2021
OAB/PA: Eduardo Imbiriba de Castro é eleito presidente da seccional
A disputa ocorreu entre duas chapas e foi muito acirrada.
18.nov.2021
José Carlos Rizk Filho vence eleição para presidente da OAB/ES
O advogado, que foi reeleito, integrava a chapa 1 - Pra Frente OAB.
18.nov.2021
O Antagonista não terá de indenizar desembargador por reportagem
TJ/RS considerou que a despeito do tom crítico e opinativo da publicação, não houve excesso apto a caracterizar dano moral indenizável.
18.nov.2021
