4.mai.2021
4.mai.2021
Professora que levou sopapos de mãe de aluna reprovada será indenizada
"Agredir fisicamente uma professora no ambiente escolar atenta contra as regras da vida em sociedade civilizada", disse a juíza ao condenar a mãe.
4.mai.2021
CNH: Pontuação não pode ser lançada se recurso não foi analisado
Motorista alegou que foi lançada em seu prontuário pontuação relativa a infrações que ainda são objeto de recurso.
4.mai.2021
Construtora e incorporadora respondem por atraso na entrega de imóvel
Para 3ª turma, são responsáveis solidariamente perante o consumidor todos aqueles que tenham integrado a cadeia de prestação de serviço.
4.mai.2021
Maioria da 1ª turma do STF nega HC a ex-governador do DF
O então governador José Roberto Arruda teria inserido informações falsas em quatro declarações para justificar o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa Rodrigues, delator do esquema de corrupção revelado pela operação Caixa de Pandora.
4.mai.2021
STJ: Cadeirante será indenizado por falta de acessibilidade em festa
3ª turma manteve a condenação por danos morais ao ressaltar que "a sociedade quem deve se adaptar eliminando as barreiras físicas".
4.mai.2021
STF anula condenação baseada em suposta confissão de presa a policiais
A 2ª turma do STF observou que aquilo que foi colhido pela polícia não foi submetido ao contraditório.
4.mai.2021
Ministro do STJ lamenta chacina em creche: "humanidade está doente"
Um jovem invadiu uma escola e matou três crianças e duas professoras em cidade do interior catarinense.
4.mai.2021
STF inicia debate de bis in idem para natureza e quantidade de droga
O debate versa sobre tema 712 do STF, o qual estabelece: "as circunstâncias da natureza e da quantidade da droga apreendida devem ser levadas em consideração apenas em uma das fases do cálculo da pena".
4.mai.2021
