4.mai.2021
4.mai.2021
Advogado indenizará por comprar crédito de cliente por valor 20x menor
O advogado adquiriu crédito de mais de R$ 200 mil pelo valor de R$ 12 mil em contrato de cessão de crédito genérico e sem as devidas informações.
4.mai.2021
Webinar - Juros compensatórios em desapropriação (ADIn 2332)
Dia 31/5, às 17h.
4.mai.2021
Juiz manda plano de saúde custear cirurgia reparadora pós-bariátrica
A defesa da paciente alegou que a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica integra o tratamento da obesidade.
4.mai.2021
Caso Lula: TRF-3 autoriza investigação defensiva para busca de provas
Agora, a defesa de Lula poderá obter materiais da Odebrecht para o caso em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira.
4.mai.2021
Ministro nega semiaberto a condenado pelo homicídio de Eloá Pimentel
Tribunal de origem exigiu Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico, para a progressão de regime.
4.mai.2021
STF invalida norma do MS que restringe escolha de diretor de perícias
Por maioria, os ministros invalidaram dispositivos da LC 114/05 do MS, por violação à competência privativa do chefe do Poder Executivo de dispor sobre a estruturação da Administração Pública.
4.mai.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
4.mai.2021
Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas será indenizado
Mineradora terá de pagar danos morais por exigir que o funcionário ficasse só de cueca ao entrar e sair da mina de extração de pedra preciosa.
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