17.nov.2021
17.nov.2021
STF julga descontos lineares em contratos educacionais na pandemia
O julgamento teve início na semana passada, com as manifestações das partes e o voto preliminar da ministra Rosa Weber.
17.nov.2021
Ensino privado: STF anula lei que estende promoções a antigos alunos
Ministros entenderam que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil.
17.nov.2021
Erinaldo Dantas é reeleito presidente da OAB/CE
Eleição na seccional foi disputada entre três chapas. O advogado recebeu 7.226 votos.
17.nov.2021
Diretor jurídico do BTG Pactual fala sobre ações para sociedade
Segundo Bruno Duque, o BTG Pactual tem uma história de devolução à sociedade muito grande.
17.nov.2021
Em Lisboa, Temer afirma: "impeachment cria trauma institucional"
A fala foi proferida em palestra sobre "presidencialismo de coalizão e semipresidencialismo", durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa.
17.nov.2021
Temer apoia terceira via em 2022: "eleitor deve ter opção"
Ex-presidente falou ao Migalhas sobre indicação de André ao STF, magistrados na política e autonomia dos Estados na pandemia.
17.nov.2021
STF nega pedido sobre competência de Juizados de Infância e Juventude
Associação questionava a ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude gaúchos para julgar ações penais de crimes cometidos por adultos contra crianças e adolescentes.
17.nov.2021
Jornalista é condenado a indenizar ministro em R$ 50 mil por críticas
Carlos Alberto Sardenberg, da Globo, indenizará ministro aposentado do STJ Asfor Rocha por utilizar liberdade de expressão como subterfúgio para ofensas à honra e à imagem.
17.nov.2021
