17.nov.2021Empregada "proibida" de engravidar será indenizada em R$ 10 milColegiado reconheceu que havia uma conduta reiterada do empregador, por meio do gerente, que atentava contra a dignidade e a saúde mental da assistente administrativa.
17.nov.2021"STF agiu com celeridade e eficiência", diz Kassab sobre pandemiaNa opinião do presidente do PSD, se o STF não tivesse confirmado a autonomia dos Estados na pandemia, teríamos tido muitas dificuldades.
17.nov.2021Kassab sobre próximo presidente: "encontrará país em desequilíbrio"Segundo o político, o Brasil hoje é um país em uma condição econômica muito difícil e enfrenta uma situação política de instabilidade.
17.nov.2021AGU sobre PEC dos Precatórios: "Estamos convictos de que é o correto"Bruno Bianco destacou momento excepcional vivido pelo país.
17.nov.2021A pandemia deixou o Judiciário mais humano? Gabriel Chalita responde"A pandemia tem esses dois lados, de um lado ela separou, tentando resolver o problema, e de outro lado ela aflorou uma vontade das pessoas estarem mais próximas", afirmou.
17.nov.2021STF isenta estrangeiro vulnerável de taxa de regularização migratóriaSegundo a decisão, as imunidades previstas na CF aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual lei de migração.
17.nov.2021Clèmerson Clève toma posse na Academia Paranaense de LetrasSolenidade será na sede da OAB/PR, em 22/11.
17.nov.2021Bolsonaro poderá indicar mais 89 membros do Judiciário até fim de 2022Em todo o mandato, terão passado pelo presidente mais de cem indicações. Além das vagas conhecidas, aguarda sanção lei que amplia magistrados na JF e cria novo tribunal.
16.nov.2021OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de OrdemOs candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII EOU realizarão a prova prático-profissional no dia 12 de dezembro.
16.nov.2021Danniel Costa é eleito presidente da OAB/SELeticia Esteves da Costa Mothé Barreto será a vice-presidente para o próximo triênio.