4.mai.2021
4.mai.2021
É fake informação sobre decisão monocrática de Moraes contra Bolsonaro
O STF reitera o alerta para a importância da checagem de informações suspeitas, como forma de evitar a propagação de fake news com o nome de autoridades ou da instituição.
4.mai.2021
Cliente não consegue revisão contratual de financiamento imobiliário
Entre os motivos para a negativa, a magistrada considerou que a pandemia de covid-19 foi invocada genericamente.
3.mai.2021
TJ/SP reverte decisão que mandou parte vencedora arcar com honorários
A decisão foi tomada em ação de consignação, na qual a parte credora manteve-se inerte para receber o crédito e não contestou a ação.
3.mai.2021
STJ anula súmula sobre presença de advogado em processo administrativo
Colegiado anulou a súmula 343 em razão da súmula vinculante 5 do STF.
3.mai.2021
Vacinação: Lewandowski suspende alterações no grupo prioritário no RJ
A norma priorizava os profissionais da área de segurança e os profissionais da educação do Estado na imunização contra a covid-19.
3.mai.2021
"Namoro tormentoso": Luiza Brunet não terá parte da fortuna de ex
O TJ/SP manteve decisão que não reconheceu o pedido de união estável entre Luiza Brunet e Lírio Parisotto.
3.mai.2021
TST: Justiça gratuita não afasta honorários em sucumbência recíproca
Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação.
3.mai.2021
STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso
Corte Especial decidirá se é necessário comprovar o feriado de Corpus Christi para aferição da tempestividade de recurso interposto na origem dirigido ao STJ.
3.mai.2021
