3.mai.2021
3.mai.2021
TST: Justiça gratuita não afasta honorários em sucumbência recíproca
Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação.
3.mai.2021
STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso
Corte Especial decidirá se é necessário comprovar o feriado de Corpus Christi para aferição da tempestividade de recurso interposto na origem dirigido ao STJ.
3.mai.2021
TJ/RS sofre ataque hacker e suspende prazos processuais
Ainda não se sabe a extensão do problema e o que foi afetado.
3.mai.2021
Petrobras não pode impedir entrada de dirigente sindical
A petroleira deverá pagar R$ 300 mil de dano moral coletivo por impedir o acesso de um dirigente sindical ao local de trabalho.
3.mai.2021
Lemos School realiza Master Class on-line
Plataforma é do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios.
3.mai.2021
Estado de MG pagará R$ 2 mi a preso injustamente por 17 anos
Eugênio Fiúza de Queiroz foi preso em 1995, confundido com o autor de crimes de estupro, conhecido como o "Maníaco do Anchieta".
3.mai.2021
Empresa usa tecnologia para registrar provas em casos trabalhistas
Rapidez e facilidade de uso são algumas das vantagens da plataforma, diz a organização; ferramenta também será utilizada para coleta preventiva de provas.
3.mai.2021
É devido seguro de vida a família de motorista embriagado
Súmula do STJ estabelece que embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.
3.mai.2021
