3.mai.2021
3.mai.2021
Demarest anuncia Rosi Costa Barros como nova sócia de Energia
Advogada atua há mais de 20 anos na área no setor de Energia Elétrica.
3.mai.2021
Juliana Porchat de Assis é a nova sócia de FAS Advogados
Advogada atuará na área de Planejamento Tributário, Transacional e Tributação Internacional.
3.mai.2021
Banco indenizará por bloqueio indevido de valores na conta de cliente
A juíza arbitrou danos morais em R$ 5 mil, pois considerou que houve conduta abusiva por parte da instituição financeira.
3.mai.2021
Toffoli adia decisão sobre ICMS incidente em mercadorias importadas
Ação questiona resolução do Senado Federal que reduziu as alíquotas interestaduais de ICMS incidente sobre mercadorias importadas.
3.mai.2021
Noronha assenta desnecessidade de prisão para expedição de carta guia
A defesa apontou constrangimento ilegal ao se exigir o prévio recolhimento do paciente para a confecção de guia de execução para oportunizar a contagem do prazo de detração e a consequente progressão de regime.
3.mai.2021
TJ/SP: Obra biográfica não necessita de autorização para publicação
3ª câmara de Direito Privado manteve sentença que considerou não haver ato ilícito na publicação de livro biográfico sobre empresário paulista J. Hawilla.
3.mai.2021
CNMP veda sustentação oral em processos sobre conflitos de atribuição
O plenário do CNMP considerou que o CPC elenca expressamente as hipóteses de sustentação oral, sendo que esse ato não é previsto para todo e qualquer julgamento colegiado.
3.mai.2021
Cliente advertido por não usar máscara em shopping não será indenizado
O autor da ação alegava que a abordagem agressiva do segurança causou-lhe sofrimento, mal súbito e constrangimentos.
3.mai.2021
