11.mai.2021
11.mai.2021
Augusto Nunes indenizará Gleisi Hoffmann em R$ 30 mil por ofensas
Para o colegiado, o termo "amante", utilizado mais de 70 vezes pelo jornalista para se referir a deputada, extrapolou o limite da liberdade de expressão.
11.mai.2021
Estudante é condenado por racismo no WhatsApp: "orgulho de ser branco"
Ele deverá prestar serviços comunitários em uma entidade a ser definida pelo Juízo de Execução.
11.mai.2021
Linha de metrô é condenada por instalar câmeras com captura facial
Para a magistrada, a conduta da concessionária infringiu a LGPD em razão dos dados coletados serem considerados sensíveis.
11.mai.2021
BuscaJur tem convênio com a CAA PB
Em uma série de parcerias, o BuscaJur oferece benefícios aos integrantes de instituições (CESA e CAAs) em todo o Brasil.
11.mai.2021
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
No entendimento dos ministros, houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os pais da criança.
11.mai.2021
Cia aérea não indenizará por extravio de bagagem em voo internacional
Magistrado ressaltou que a Anac e a Convenção de Montreal dão prazo de até 21 dias, em casos de voos internacionais, para restituir a bagagem.
10.mai.2021
Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer
Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, a advogada Tatiane Spitzner.
10.mai.2021
Ministro dá 48h para Anvisa dizer o que falta para analisar Sputnik V
A Anvisa disse que aguarda esclarecimentos sobre vacina Sputnik V por parte dos Estados, mas não especifica quais informações necessita.
10.mai.2021
