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Saúde

Justiça autoriza servidora com depressão a realizar atividades remotas

A servidora conseguiu o direito de permanecer de forma remota para cuidar de seu quadro de saúde próxima da família.

Da Redação

domingo, 26 de junho de 2022

Atualizado em 27 de junho de 2022 16:59

Servidora que sofre de depressão conseguiu o direito de permanecer exercendo suas atividades laborais de forma remota para ficar próxima da família. A autorização é da juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível Federal de São Paulo.

Consta nos autos que a autora é servidora pública federal junto à Universidade Federal do Amapá, desde março de 2014, ocupando o cargo de professor. Relatou que, em decorrência da distância de sua família, residente no estado de São Paulo, passou a enfrentar graves problemas psicológicos que levaram à afastamentos do trabalho.

Ainda, argumentou que o fator que desencadeou todos os seus problemas de saúde foi o ambiente de trabalho, razão pela qual pediu à Justiça a remoção para outra instituição de ensino ou a permanência de realizar as atividades de forma remota.

Ao analisar o caso liminarmente, a juíza Federal observou que a servidora apresentou vasta documentação comprovando sua condição de saúde, e atestado indicando que a proximidade da família é de fundamental importância para melhora de seu quadro.

A magistrada explicou, ainda, que "a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o cargo de professor de Universidade Federal deve ser interpretado como pertencente a um quadro único, vinculado ao Ministério da Educação, não havendo, portanto, óbice à remoção por motivo de doença".

No entanto, "tendo em vista que a determinação para remoção da parte autora esgotaria o mérito da demanda", concluiu ser cabível a concessão do pedido alternativo formulado. Assim, deferiu o pedido de tutela de para autorizar a servidora a permanecer exercendo suas atividades laborais de forma remota, até ulterior deliberação deste Juízo.

O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atua no caso.

 (Imagem: Freepik)

Servidora com depressão poderá realizar atividades remotas para ficar perto da família.(Imagem: Freepik)

Veja aqui a decisão.

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