11.mai.2021
11.mai.2021
Após acusação de compra por chineses, Band tem direito de resposta
O "Canal de Brasília" publicou matéria jornalística no YouTube com o título: "Ataques a Bolsonaro: Dono chinês determinou e Band aceitou".
11.mai.2021
Veja como foram às sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
11.mai.2021
STF: Servidores do TCE/BA não podem exercer cargo de auditor do TCU
A ação visou impedir que servidores do Tribunal de Contas do Estado se aproveitassem da posição para chegar ao cargo de auditor do TCU.
11.mai.2021
Justiça do RS aceita recuperação judicial da Educação Metodista
Na decisão, o magistrado reconheceu a relevância da instituição de ensino para o país e a importância da preservação das atividades acadêmicas.
11.mai.2021
Plano de saúde deve fornecer remédio Rituximabe a paciente
A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
11.mai.2021
Carla Zambelli pode ser multada se mantiver vídeo com música "Milla"
A liminar atende ao pedido do compositor da canção, Manno Góes, que discorda dos ideais políticos da deputada.
11.mai.2021
Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d'água
Segundo o relator, ministro Benedito Gonçalves, a definição pela incidência do código leva em consideração a melhor e mais eficaz proteção ao meio ambiente.
11.mai.2021
Kasznar Leonardos contrata advogado associado na área de contencioso
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório.
11.mai.2021
