12.mai.2021
11.mai.2021
Dando credibilidade ao facínora Cabral, PF quer investigar ministro
PF toma como base a delação de Sergio Cabral, ex-governador do Rio, condenado a mais de 300 anos de prisão, que inexplicavelmente foi homologada.
11.mai.2021
STJ: É legítima tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras
Para 1ª turma, se sujeitam a incidência tanto do IRPJ quanto da CSLL os rendimentos provenientes de aplicações financeiras.
11.mai.2021
OAB/PR reage a advogado que "enforcou" colega em Júri: "inaceitável"
A defesa de Luis Felipe Manvailer, condenado por feminicídio, "reconstituiu" uma das cenas do crime, pegando uma colega pelo pescoço.
11.mai.2021
STJ julga suposta doação de dono de Crefisa a sindicado de futebol
Empresário Lamacchia afirma que o envio de R$ 450 mil foi a título de empréstimo, enquanto o sindicato garante que foi doação.
11.mai.2021
OAB/SP quer que "regime de convivência" substitua "regime de visitas"
A campanha chama a atenção para a força das palavras - enquanto o termo "visitação" traz a ideia de superficialidade e desimportância; já a palavra "convivência" indica profundidade e relevância.
11.mai.2021
STF mantém condenação a fazendeiro por trabalho análogo ao de escravo
Os trabalhadores tinham de fazer suas necessidades fisiológicas no mato, não tinham água potável, nem cama ou energia elétrica. Também ficavam expostos à ação de moscas, insetos e animais roedores.
11.mai.2021
STJ afasta condenação de site e jornalista por críticas a Mario Sabino
Para 4ª turma, apesar de "ácidos e irônicos", artigos não desbordaram os limites do exercício regular da liberdade de expressão.
11.mai.2021
Escritório contrata advogado júnior com experiência em contencioso trabalhista
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Ferraz de Camargo Advogados.
11.mai.2021
