24.ago.2021
24.ago.2021
A quem pertence a terra? STF julga marco temporal nesta semana
O caso envolve uma área declarada, administrativamente, como de ocupação tradicional dos índios Xokleng, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no Estado de Santa Catarina. O caso é de repercussão geral.
24.ago.2021
IAB e OAB/RJ são contra intenção de venda do Palácio Capanema
As duas entidades também alertam que a venda do prédio fere princípios constitucionais.
23.ago.2021
"Procura-se conciliador para reabrir diálogo", diz presidente da Andes
Em nota, desembargador afirmou que a harmonia entre os Poderes deve sair da esfera principiológica.
23.ago.2021
Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Aras por prevaricação
O ministro considerou que a notícia-crime não trouxe elementos mínimos para demonstrar a omissão de Augusto Aras em fiscalizar o presidente Bolsonaro.
23.ago.2021
Idoso consegue reembolso de valor após plano de saúde reajustar em 92%
Valor de reajuste será recalculado pelos parâmetros da ANS.
23.ago.2021
Plano não deve limitar número de sessões para tratamento de autismo
Relatório médico recomenda especificamente cada tratamento e tempo semanal.
23.ago.2021
Justiça manda Unimed conceder tratamento para autismo infantil
Magistrada considerou demonstrado o perigo de dano caso a criança não inicie o tratamento prescrito.
23.ago.2021
Justiça destina indenização por danos coletivos a fundo estadual do MP
Condenação iria para o FAT, mas o TRT-3 determinou alteração após pedido do MPT.
23.ago.2021
