12.mai.2021
12.mai.2021
Servidora com depressão será transferida para ficar próxima da família
Para o juiz, é possível a remoção de servidor público federal de uma universidade pública para outra, independentemente da existência de quadros próprios e autonomia administrativa e funcional das referidas instituições de ensino.
12.mai.2021
BuscaJur apresenta a CPJ-Cobrança da Preambulo Tech como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
12.mai.2021
Câmara aprova marco legal das startups
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
12.mai.2021
OAB questiona no STF novo prazo para quitação de precatórios
A EC 109/21 estabelece 31/12/2029 como data limite para o pagamento dos débitos pelos entes da Federação.
12.mai.2021
Câmara aprova PL de combate ao superendividamento dos consumidores
Entre outras medidas, a proposta prevê audiências de negociação e proíbe práticas consideradas enganosas.
12.mai.2021
TJ/SP inicia retorno ao trabalho presencial a partir do dia 17
Medida acontece de forma escalonada e vale para todo o Estado de São Paulo.
12.mai.2021
Moraes abre inquérito para apurar suposto ataque hacker ao STF
A medida foi tomada após pedido da PF. O caso tramita em sigilo.
12.mai.2021
STF julga hoje ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.
12.mai.2021
