1.dez.2021
1.dez.2021
Nova lei prevê assistência a aluno com transtorno de aprendizagem
Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 1º.
1.dez.2021
Kakay lança obra com reflexões sobre a situação política e jurídica do país
Lançamento do livro será dia 1º/12, em Brasília.
1.dez.2021
Homem paga tratamento do próprio bolso e plano de saúde é condenado
O plano de saúde negou a cobertura do tratamento em razão da ausência de apresentação do Código TUSS.
1.dez.2021
STJ: ICMS compensado com precatório deve ser repassado na compensação
Colegiado determinou ao Estado do Paraná o pagamento imediato dos valores referentes à cota-parte do município de Espigão Alto do Iguaçu.
1.dez.2021
STJ: Honorário não tem preferência sobre crédito do próprio cliente
Para colegiado, não é possível opor ao titular do direito material a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual.
1.dez.2021
STF: Três ministros votam por validar novo marco do saneamento
Luiz Fux, Nunes Marques e Alexandre de Moraes entendem que o novo marco legal do saneamento básico é constitucional.
1.dez.2021
Presidente do TRF-1 suspende liminar e autoriza eleições da OAB/RR
A decisão atendeu o Conselho Federal da OAB e a OAB/RR.
1.dez.2021
Câmara aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público
Texto segue para o Senado.
1.dez.2021
