12.mai.2021
12.mai.2021
Microempresa tem pedido de recuperação judicial deferido
Após realização de constatação prévia, o magistrado verificou a necessidade e viabilidade do pedido de recuperação judicial.
12.mai.2021
Juíza defere recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
Magistrada observou que a lei não incluiu, nem excluiu associação sem fins lucrativos do rol das pessoas jurídicas autorizadas.
12.mai.2021
STF antecipa fim de patentes para medicamentos
Na última semana, o plenário derrubou extensão de vigência de patentes por demora do INPI.
12.mai.2021
Facebook reativará conta no Instagram com mais de 200 mil seguidores
A magistrada concedeu a liminar pretendida por entender que a mulher, digital influencer, utiliza a rede social para o trabalho.
12.mai.2021
União indenizará em R$ 3,4 mi família de Vinicius de Moraes por AI-5
Além de músico, Vinicius de Moraes também foi diplomata, mas teve sua carreira interrompida por força do AI-5. A família receberá valores correspondentes aos salários e promoções que ele teria recebido; além dos danos morais.
12.mai.2021
Martinelli Advogados tem três novos sócios nacionais
São os advogados Breno Cônsoli, Lyzannia Renner e Rodrigo Oliveira.
12.mai.2021
CAM-CCBC analisa arbitragem expedita: "célere e econômica"
O Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá regulamentou o procedimento e garante mais celeridade, redução de custos e eficiência, por ser totalmente virtual.
12.mai.2021
RJ: Ações sobre acessibilidade em trens e estações são suspensas
O desembargador aceitou um recurso especial encaminhado ao STJ e o estendeu a todos os processos relativos ao mesmo tema.
12.mai.2021
