24.ago.2021
24.ago.2021
Sessões do Conselho Federal da OAB voltam a ser presenciais
A Ordem informou que todas as medidas de segurança serão seguidas.
24.ago.2021
Docentes da Faculdade de Direito da USP defendem Moraes
Segundo os signatários, "tentativas de intimidação do Supremo Tribunal Federal ou do Judiciário não podem ser toleradas".
24.ago.2021
Lei de Ribeirão Preto/SP obriga instalação de câmeras em pet shops
Objetivo da norma é garantir a integridade dos animais durante os serviços de banho e tosa.
24.ago.2021
TJ/SP disciplina volta do cumprimento de medidas socioeducativas
Provimento considera regressão parcial da covid-19 em SP.
24.ago.2021
Bichara Advogados realiza ação social em comemoração aos 20 anos
O escritório selecionará até oito projetos sociais vinculados à educação e ao empreendedorismo para receberem, em conjunto, R$ 580.000,00.
24.ago.2021
Peduzzi suspende restrições à retomada presencial da Justiça de SP
Presidente do TST salientou que a decisão do TRT afeta a prestação jurisdicional de outro órgão de mesma estatura constitucional.
24.ago.2021
Gabriella Cociolito é a nova sócia de Robortella e Peres Advogados
Atuará na banca oferecendo suporte aos clientes nas esferas administrativas e judiciais.
24.ago.2021
A quem pertence a terra? STF julga marco temporal nesta semana
O caso envolve uma área declarada, administrativamente, como de ocupação tradicional dos índios Xokleng, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no Estado de Santa Catarina. O caso é de repercussão geral.
24.ago.2021
