3.nov.2021
3.nov.2021
STF: Maioria limita anistia a PMs e bombeiros militares grevistas
Ministros consideraram inconstitucional a expressão "e as infrações disciplinares conexas", constante no art. 3º da lei 12.191/10.
3.nov.2021
Justiça anula execução fiscal por falta de CDAs juntadas aos autos
Magistrado reconheceu a inexigibilidade de valor superior a R$ 600 mil.
3.nov.2021
Manesco assessora JHSF na aquisição da Usina São Paulo
A Usina vai passar por uma revitalização total, com implementação de espaços de uso público.
3.nov.2021
STF valida lei municipal que criou Assistência Judiciária
Por maioria, os ministros decidiram que leis de Diadema/SP, que criaram a Assistência Judiciária da cidade, cumprem a Constituição e dela não destoam.
3.nov.2021
TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso no local
A medida entra em vigor hoje, 3/11.
3.nov.2021
Operadora pagará danos morais a cliente negativado indevidamente
Valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
3.nov.2021
STF retoma hoje sessões presenciais de julgamentos
Confira a pauta do dia.
3.nov.2021
STF: Defensores públicos podem atuar em favor de pessoas jurídicas
Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes, que considerou que é função constitucional da Defensoria Pública atender aos necessitados, assim consideradas as pessoas físicas e jurídicas que comprovem insuficiência de recursos.
3.nov.2021
