3.nov.2021
3.nov.2021
Bahiagás divulga empresas vencedoras da Chamada Pública Coordenada
Villemor Amaral Advogados assessorou a Bahiagás durante todo processo.
3.nov.2021
Juiz manda plano de saúde custear tratamento de menina com autismo
Juiz de Santo Amaro/SP classificou como "indevida", "abusiva" e "vilipendiosa" a recusa ao tratamento pelo plano de saúde.
3.nov.2021
Machado de Assis em dose dupla: Migalhas lança aforismos do escritor
Após anos de pesquisa, debruçados nas fabulosas criações do Bruxo do Cosme Velho, Migalhas reúne mais de 2 mil aforismos, distribuídos em dois volumes. É uma edição definitiva, com novo conteúdo, revisto e ampliado.
2.nov.2021
TRF-1 derruba decisões que impediam caminhoneiros de fecharem rodovias
Desembargadora suspendeu as decisões e declinou a competência para a Justiça do Trabalho.
2.nov.2021
Alunos de Medicina com 77% de carga horária poderão colar grau
Magistrado considerou a lei 14.218/21, que continua possibilitando a antecipação até 31 de dezembro de 2021.
2.nov.2021
Cliente é condenado em má-fé por questionar empréstimo verdadeiro
Banco comprovou a contratação do consignado, além da disponibilização dos valores.
2.nov.2021
Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto
A compradora efetuou o pagamento do boleto corretamente, porém, o sistema do banco considerou vencimento diferente. Carro havia sido apreendido pela instituição financeira.
2.nov.2021
Juros em condenação da Fazenda podem mudar após trânsito em julgado?
STF reconheceu a repercussão geral do tema. Segundo o presidente da Corte, ministro Fux, o entendimento sobre a matéria deve ser uniformizado em todo o território nacional, diante do potencial impacto em outros casos.
2.nov.2021
