9.ago.2021
9.ago.2021
Cliente que permaneceu negativada após quitar dívida será indenizada
Magistrado destacou que, neste caso, dano moral é presumido.
9.ago.2021
Reforma do IR: Entidades rejeitam novo substitutivo do relator
"Muitas reuniões foram realizadas entre as entidades e o relator para demonstrar que as mudanças pretendidas pelo citado PL, mesmo com as alterações feitas, trarão enorme recessão", diz o documento.
9.ago.2021
Carf: Clínica médica poderá recolher imposto de sociedade empresarial
Clínica recolherá o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.
9.ago.2021
Empresa é condenada por limitar pagamento de comissão a vendedor
Sempre que as vendas mensais do empregado superavam o teto estipulado, o excedente era retido como crédito.
9.ago.2021
Vítima de golpe do boleto falso consegue suspender apreensão de carro
O homem teve seu veículo apreendido em razão de parcelas em atraso. Acontece que ele pagou uma das parcelas, mas o pagamento foi feito por meio de boleto falso.
9.ago.2021
Tribunal afasta justa causa de vigilante que dormiu no trabalho
O TRT da 10ª região considerou que o empregado adormeceu porque fez uso de medicamento para pressão alta que causou tontura e sonolência. Para o Tribunal, a justa causa é "desproporcional".
9.ago.2021
Em sessão online, Carf aprova 26 súmulas novas
Na cerimônia de abertura, a presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, afirmou que, com grande satisfação abria a primeira sessão com transmissão online do pleno.
9.ago.2021
Pensão à viúva: Coabitação não é requisito para união estável
Para o colegiado, a relação duradoura e estável e a constituição de família, com filhos e netos, foram determinantes para a resolução da demanda.
9.ago.2021
