22.abr.2021
21.abr.2021
PL que prorroga auxílio ao setor cultural é aprovado na Câmara
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia.
21.abr.2021
Câmara aprova PL que torna escolas serviços essenciais
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior
21.abr.2021
Moraes remete ação penal contra Michel Temer e Moreira Franco à JF/DF
Segundo o ministro, a 7ª vara Federal Criminal do RJ não tem competência para processar e julgar a ação. Com isso, todos os atos decisórios estão anulados.
21.abr.2021
Lei anticrime: Crimes contra a honra na internet terão pena triplicada
Especialista analisa que além do efeito pedagógico, se observa uma resposta penal proporcional ao dano provocado.
21.abr.2021
Empresa que fez trabalhador perder auxílio emergencial é condenada
De acordo com o TRT da 3ª região, o pagamento do auxílio emergencial não está vinculado à dispensa por parte do empregador, mas basta a situação de desemprego.
21.abr.2021
Falta de registro de alienação fiduciária permite reembolso sem leilão
3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/SP que, em caso envolvendo rescisão de contrato, verificou não ter havido o registro da alienação fiduciária na matrícula do imóvel.
21.abr.2021
Dono de propriedade deverá recuperar Mata Atlântica degradada
O agressor ambiental terá de criar e executar Prad - Projeto de Recuperação de Área Degradada, assim que aprovado pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
21.abr.2021
Convenção partidária presidida por condenado é questionada no STF
O partido argumenta que a alteração da jurisprudência do TSE sobre a matéria ofende o princípio da anualidade eleitoral.
20.abr.2021
