26.out.2021SP: É inconstitucional leitura da Bíblia antes de sessões legislativasÓrgão Especial do TJ/SP considerou que houve violação do dever de neutralidade na norma de Itapecerica da Serra.
26.out.2021Barroso envia à PGR ação contra Bolsonaro por fala sobre vacina e AidsO presidente mencionou uma mensagem falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Aids "muito mais rápido do que o previsto".
26.out.2021IX Fórum Jurídico de Lisboa reúne grandes nomes do Direito e políticaEvento acontece de 15 a 17/11 na Faculdade de Direito da capital portuguesa.
25.out.2021Procon/SP notifica Zara por identificação de "clientes suspeitos"Uma delegada, que é negra, contou que foi barrada na loja por estar tomando sorvete e sem máscara, mas vídeos divulgados mostram que clientes brancos entraram na loja sem o acessório e puderam permanecer na Zara.
25.out.2021Rücker Curi conta com RPA da Oystr em 200 intimações diáriasAs soluções da legaltech vêm apoiando o escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica na execução de intimações e protocolos.
25.out.2021Nova técnica está ajudando empresas na solução de problemasHá dois anos, o Queiroz Cavalcanti Advocacia adotou a metodologia e percebeu aumento no número de improcedências. Agora, o escritório pernambucano abre seleção de designers e diretores de arte para reforçar a equipe.
25.out.2021RJ: Volta valer proibição de voto de inadimplentes nas eleições da OABPara desembargador do TRF da 2ª região, não é razoável que o Judiciário determine que o advogado inadimplente possa votar nas eleições da OAB.
25.out.2021Patente: Ministro Buzzi não acolhe alegação de contrafação de empresaUma empresa havia divulgado informações inverídicas contra outra, o que ensejou interrupção de vendas de produto da ofendida.
25.out.2021Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiroTrata-se de ação envolvendo a penhora de um carro vendido por R$ 135 mil, faltando ainda R$ 35 mil para o adimplemento.
25.out.2021STF: Membro do MP não precisa de autorização para sair de EstadoOs ministros invalidaram norma do Acre que exigia do membro do MP autorização prévia ao Procurador-Geral de Justiça para ausentar-se da comarca.