4.ago.2021
4.ago.2021
Veja como foi a Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
4.ago.2021
"Tese do século": Liminares aplicam modulação e beneficiam União
Fazenda Nacional conseguiu suspender decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os valores pagos a mais com a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
4.ago.2021
Senador cita Migalhas em parecer de MP que muda regras empresariais
O parecer refere-se à MP que extingue sociedade simples gera debate. O texto citado é da coluna Migalhas Contratuais, intitulado "A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21".
4.ago.2021
Contato com pacientes em isolamento enseja adicional em grau máximo
O TST decidiu que o trabalho executado em condições insalubres em caráter intermitente não afasta, por si só, o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.
4.ago.2021
Toffoli suspende julgamento sobre ultratividade de normas coletivas
Até o momento, quatro ministros votaram para que cláusulas de acordo coletivo tenham duração de, no máximo, dois anos. Dois ministros, por outro lado, entendem que as cláusulas devem valer até ser firmado outro acordo coletivo.
4.ago.2021
Justiça reconhece nulidade de intimação e afasta multa a empresa
Colegiado considerou que a intimação deveria ter sido realizada na pessoa do executado e não somente na pessoa de seu advogado.
4.ago.2021
STJ mantém acordo da CCR e MP/SP; valor irá a biblioteca das Arcadas
Colegiado negou recurso impetrado pelo Estado de SP.
4.ago.2021
Candidato aprovado em concurso terá vaga reservada até fim de litígio
Na Justiça, ele conseguiu liminarmente a participação no concurso nas vagas reservadas a negros, mas, mesmo aprovado, não foi nomeado.
4.ago.2021
