25.out.2021
25.out.2021
STF: Norma que permite ao TJ remover juízes substitutos é inválida
Ministros declararam a inconstitucionalidade formal e material de dispositivo da Constituição de Pernambuco.
25.out.2021
Juíza concede liminar em 24h deferindo acesso de advogada a autos
Os autos, de terceira pessoa, são essenciais à defesa dos interesses de sua cliente.
25.out.2021
Candidatos à OAB/SP debatem sobre a equidade racial na advocacia
O evento faz parte da agenda conjunta da Aliança Jurídica pela Equidade Racial.
25.out.2021
Mantida decisão que permitiu voto de inadimplentes nas eleições da OAB
O desembargador Carlos Moreira Alves negou pedido feito pela OAB/GO e pelo Conselho Federal da OAB.
25.out.2021
Aluna de medicina consegue antecipar colação para atuar na pandemia
Juiz considerou que a lei 14.040/20 permitiu a antecipação da colação de grau de estudantes da área da saúde.
25.out.2021
STF rejeita habeas corpus e mantém Daniel Silveira preso
Para os ministros, o parlamentar não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão agravada.
25.out.2021
ANP autoriza introdução do querosene de aviação JET-A no país
Para especialista, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.
25.out.2021
CNJ apura conduta de juízes que publicaram liminares quase idênticas
As liminares suspendiam a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.
25.out.2021
