20.abr.2021
20.abr.2021
"BRASIL-SIL-SIL": Globo deve reparar autor de vinheta criada em 1969
3ª turma do STJ fixou que a reparação por uso não autorizado da obra deve ficar limitada ao período de três anos anteriores ao ajuizamento da ação.
20.abr.2021
É nula sentença que exigiu extrato em ação que questiona empréstimo
Juízo de 1º grau indeferiu a petição inicial por considerar que o extrato bancário era documento indispensável à propositura da ação.
20.abr.2021
É falso que ministros do STF recebem R$ 90 mil de auxílio-alimentação
Nenhum dos 11 ministros recebe auxílio-alimentação. Ajuda é paga aos servidores; informações estão disponíveis no portal da transparência.
20.abr.2021
Hackers merecem prêmio de ficção se inventaram diálogos, diz Gilmar
Ricardo Lewandowski também complementou e disse que os hackers deveriam ter uma "capacidade extraordinária de manipulação" e uma "imaginação extremamente fértil".
20.abr.2021
Empresa de álcool não pode usar nome "Fogo Olímpico", decide STJ
4ª turma deu provimento a recurso do Comitê Olímpico Brasileiro para anular o registro, no INPI, da marca.
20.abr.2021
Lava Jato: Gilmar Mendes critica varas com "supercompetências"
"Isso já causou muitos males ao Brasil", afirmou o ministro ao criticar as varas de Curitiba e do RJ.
20.abr.2021
Gilmar fala de procurador antes de Deltan: "temos que erguer estátua"
No início da Lava Jato, o procurador pediu a declinação da competência para a JF/DF com relação ao doleiro Carlos Habib Chater.
20.abr.2021
Gilmar Mendes suspende ações de improbidade contra Arthur Lira
Liminar é válida até julgamento do mérito pelo STF.
20.abr.2021
