25.out.2021
24.out.2021
Justiça Estadual julgará contrato entre motorista de carga e empresa
O juiz do Trabalho aplicou a caso a lei 11.442/07, que trata das relações decorrentes do contrato de transporte de cargas, e que prevê que matérias destes tipos são sempre de natureza comercial.
24.out.2021
Operadora deve restituir faturas de R$ 15 mil por uso no exterior
Julgador citou o "duty do mitigate the loss", ou seja, a obrigação do credor de informar que o cliente está se rejudicando.
24.out.2021
Para advogado, juiz de garantias aperfeiçoa processo penal
Especialista acredita que a participação da sociedade é extremamente importante para a efetivação do instituto.
24.out.2021
É válida justa causa de trabalhador que insultou gerente no WhatsApp
Homem queria receber verbas rescisórias, mas transportadora negou demissão sem justa causa.
24.out.2021
Construtora pagará danos morais por atraso na entrega de imóvel
TJ/RN considerou que o marco inicial da entrega conta-se a partir do momento em que houve a efetiva entrega das chaves.
24.out.2021
STJ: Justiça estadual julgará ação penal de Weintraub contra Boulos
Weintraub moveu ação contra Boulos após comentário no Twitter relacionado à falta de vacina no Brasil.
24.out.2021
Juiz reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
Juiz de MG observou que estão presentes os elementos de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação na relação entre o motorista e o aplicativo.
24.out.2021
Beneficiária de cesta básica xingada de morta de fome será indenizada
A autora da ação também foi chamada de "olho grande". Valor da indenização será de R$ 10 mil.
23.out.2021
