20.abr.2021
20.abr.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Hoje pela manhã, a 4ª turma do STJ já realizou sessão de julgamentos e decidiu que condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais.
20.abr.2021
Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ
Julgamento na 4ª turma trata sobre hospedagem por plataformas digitais, como Airbnb.
20.abr.2021
STF: Vara de Curitiba não é competente para julgar Guido Mantega
Por maioria, a 2ª turma do STF observou que os fatos da ação penal a que o ex-ministro da Fazenda responde não têm relação com a Petrobras o que afasta, portanto, a competência de Curitiba.
20.abr.2021
Morre ministro aposentado do TST José Luciano de Castilho Pereira
O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite de ontem, aos 84 anos.
20.abr.2021
STJ: Primeira transexual da FAB poderá se aposentar como subtenente
2ª turma negou recurso da União para reformar decisão que entendeu que a militar foi posta na reserva, após ter realizado cirurgia de mudança de sexo, o que lhe retirou a oportunidade de progredir na carreira.
20.abr.2021
STJ afasta incidência de multa e honorários em dívida de recuperanda
O caso analisado pela 3ª turma da Corte trata de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia em recuperação judicial.
20.abr.2021
Manifestante não terá direito de resposta após reportagem da Band
Após reportagem em que o apresentador Datena chamou Renan Sena de "covardão", a juíza entendeu que emissora agiu dentro de sua função de informar.
20.abr.2021
STF decidirá se TCU pode impor indisponibilidade de bens particulares
Pedido de vista de Gilmar Mendes adiou a discussão.
20.abr.2021
