20.abr.2021Vítima de sequestro relâmpago em supermercado será indenizadaOs magistrados consideraram que o dano moral reside no fato da vítima ter sua liberdade restringida com violência, sob ameaça de arma de fogo, durante horas.
20.abr.2021Juiz manda falsa vidente ressarcir cliente por "tratamento espiritual"Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.
20.abr.2021O 20' com BuscaJur entrevista a CASA Gestão LegalEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
20.abr.2021Congresso aprova projeto que torna viável sanção do orçamentoTexto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia.
20.abr.2021Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrimeCom a derrubada do veto, os 16 dos 24 dispositivos serão inseridos na lei. Os textos vão à promulgação presidencial.
20.abr.2021STF: Taxa de mandato judicial em SP é inconstitucionalA contribuição era recolhida sempre que alguém nomeia advogado em processo perante a Justiça Estadual de SP.
20.abr.2021STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial.
20.abr.2021Mudança de turma pelo ministro Fachin e a dança das cadeiras no STFMinistro migrou para 2ª turma após morte de Teori, e agora pede para retornar ao colegiado de origem.
20.abr.2021Ferraresi Cavalcante - Advogados anuncia nova sóciaLia Noleto de Queiroz atuará na área de Advocacy, Relações Governamentais e Institucionais.
19.abr.2021Justiça bloqueia bens de prefeito acusado de furar a fila da vacinaçãoA tutela cautelar de urgência foi pedida pelo MP em ação civil pública de improbidade administrativa.