19.abr.2021
19.abr.2021
STJ decidirá limite de desconto para empréstimos em conta salário
Recursos de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.085.
19.abr.2021
Moraes nega pedido de Witzel para anular processo de impeachment
Governador afastado do RJ sustentava que o libelo acusatório foi substituído por um parecer elaborado pela comissão mista.
19.abr.2021
Juiz anula leilão por reconhecer valor equivocado e falta de intimação
Imóvel foi previsto no contrato por R$ 700 mil, mas foi ofertado por R$ 390 mil. Devedor não foi notificado do leilão.
19.abr.2021
STF valida auxílio financeiro a participantes do Pronasci
O Pronasci é uma iniciativa Federal que conta com diversas ações para o enfrentamento da criminalidade no país.
19.abr.2021
Buser consegue afastar circuito fechado e pode criar viagens só de ida
O magistrado considerou que o serviço da empresa destoa dos que estão sujeitos à ANTT.
19.abr.2021
Luiz Felipe Rosa Ramos é o mais novo sócio da AJDC
Advogado atuará nas áreas de Direito Concorrencial e Proteção de Dados.
19.abr.2021
Posto de combustível consegue substituir IGP-M pelo IPCA em aluguel
Para o magistrado, a manutenção do IGP-M no atual cenário causaria desequilíbrio contratual.
19.abr.2021
Trench Rossi Watanabe assessora RWEST PI Bras Limited
Negócio envolve reestruturação societária com DBO Energy.
19.abr.2021
