3.ago.2021
3.ago.2021
STF anula condenação baseada apenas em reconhecimento por foto
Por maioria, os ministros entenderam que não houve provas suficientes para embasar a condenação do homem.
3.ago.2021
STF nega HC a ex-governador do DF condenado por falsidade ideológica
Conforme a acusação do MP, o ex-governador apareceu em vídeo recebendo dinheiro e, posteriormente, elaborou recibos com falsas doações.
3.ago.2021
Primeiro medalhista olímpico do Brasil foi ministro convocado do STF
Afrânio Costa conquistou a medalha de prata na prova de pistola livre individual e, além de atleta, já foi ministro convocado do STF.
3.ago.2021
Cármen Lúcia muda de colegiado e passa a integrar 1ª turma
Com a mudança, o ministro que vier a ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio irá compor a 2ª turma.
3.ago.2021
Cliente que contestou empréstimo legítimo é condenado em má-fé
Magistrada asseverou que a postura do autor de tentar induzir o juízo em erro é reprovável.
3.ago.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
3.ago.2021
Juiz isenta IPVA vencidos e vincendos de homem com deficiência
Para magistrado, o portador de deficiência, seja qual for ela, merece tratamento favorável igual ao dado a todos os demais portadores.
3.ago.2021
Empresa de energia é condenada por cortar luz de morador na pandemia
O juízo de Rorainópolis/RR considerou que o consumidor é usuário da "classe residencial e da subclasse baixa renda" e que há resolução da Aneel que proíbe o corte de energia durante a pandemia.
3.ago.2021
