15.abr.2021TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indiretaMinistro relator entendeu que o reiterado comportamento irregular do empregador configura falta grave, bem como viola de forma direta e literal o artigo 7º, inciso III, da CF.
15.abr.2021Entenda o que está em jogo no julgamento das condenações de LulaO cerne da questão é saber se após a decisão de Fachin, reconhecendo a incompetência da 13ª vara de Curitiba, poderia a 2ª turma ter concluído pela suspeição de Moro.
15.abr.2021Ministro do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde coletivoPara o ministro Luis Felipe Salomão, a rescisão é possível após a vigência do período de 12 meses e mediante prévia notificação da outra parte.
15.abr.2021BuscaJur apresenta a Lexio como uma das Soluções para o Mercado JurídicoO BuscaJur possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais.
15.abr.2021IstoÉ indenizará Olavo de Carvalho por intitulá-lo "bobo da corte"Para os desembargadores do TJ/SP, o conteúdo veiculado pela revista acabou por ofender a dignidade e a moral do jornalista.
15.abr.2021OAB e Anamatra contestam correção monetária de ações trabalhistasEm dezembro, o plenário do STF afastou a aplicação da TR na correção monetária de créditos trabalhistas.
15.abr.2021TJ/SP regulamenta trabalho remoto no período pós-pandemiaA resolução 850/21 será publicada no DJE desta quinta-feira, 15.
15.abr.2021Mattos Filho anuncia a promoção de nove advogados a sóciosCom foco no crescimento contínuo e valorização de talentos, escritório chega ao total de 117 sócios.
15.abr.2021Escritório doa 2 mil cestas básicasLee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) beneficiou com alimentos o Sefras (Serviço Francisco de Solidariedade), que distribui diariamente cerca de 5 mil refeições na Tenda Franciscana no Centro de São Paulo.
15.abr.2021Laura Morganti é a nova sócia da Innocenti Advogados AssociadosEla assume área Cível, Tecnologia e Ética da banca.