30.jul.2021Desconhecimento da LGPD tem provocado enxurrada de ações, diz advogadoEspecialista apontou como exemplo uma associação de Belém que ajuizou 72 ações contra empresas.
30.jul.2021Justiça julgará estabilidade de gestante em caso de rescisão indiretaTRT-2 determinou o retorno dos autos à origem para evitar a a supressão de instância.
30.jul.2021TJ/SP suspende transferência da Eldorado à Paper Excellence Em 13 de julho, a transferência da Eldorado à Paper Excellence tinha sido autorizada pelo juízo da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP. O Tribunal paulista, no entanto, atendeu ao pedido da J&F Investimentos e suspendeu a transferência.
30.jul.2021Editora não indenizará por livro com pseudônimo de Eduardo CunhaTJ/RJ considerou que trata-se de ficção e faz menção expressa ao pseudônimo, não possuindo o condão de confundir os leitores.
30.jul.2021Veja 10 dicas de carreira para um jovem advogadoAproveite os ensinamentos e supere os desafios diários.
30.jul.2021RJ: Juíza nega pedido de sindicato e Buser pode continuar operandoAo negar a liminar, a magistrada não verificou perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
30.jul.2021TJ/SP mantém prescrição em ação contra ex-secretários de São CarlosDemanda do MP foi ajuizada mais de cinco anos após a realização dos pagamentos.
30.jul.2021Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?Advogados explicam como negociar um valor razoável, evitando judicialização.
30.jul.2021Mattos Filho adota licença parental universalEscritório amplia período de licença a colaborador que exerce papel de segundo cuidador de seus filhos, sejam biológicos ou adotivos.
30.jul.2021FAS Advogados tem novo coordenador em Contencioso TributárioLeonardo Pagano irá integrar a área e que, atualmente, é responsável pela atuação contenciosa em relação a todos os tribunais, judiciais ou administrativos, e que aborda de forma direta temas fiscais complexos e sofisticados.