15.abr.2021Peixe Urbano indenizará restaurante por não repassar valores de cuponsJuíza destacou ainda a vulnerabilidade econômica do restaurante, tendo em vista que se trata de uma empresa de pequeno porte.
15.abr.2021Moraes explica "demora" do caso Lula no STF: "Judiciário é pirâmide"Ministro analisou que o processo só chegou nesse momento ao Supremo.
15.abr.2021TJ/RJ decide não contar voto de julgador que não assistir sustentaçãoDesembargador do TJ/RJ Luciano Rinaldi ressaltou que "o advogado tem o direito de ser ouvido".
15.abr.2021TJ/SP: Foragido não pode participar de audiência por link sigilosoFoi garantido ao acusado o direito à entrevista reservada do paciente com o defensor, mas ele pediu a participação na audiência.
15.abr.2021TJ/SP cria balcão virtual para comunicação de advogados e secretariasAdvogado analisa que a medida, no cenário de pandemia, beneficia os cidadãos e acesso à Justiça.
15.abr.2021Fachin pede mudança para 1ª turma após aposentadoria de Marco AurélioCaso confirmada a mudança de órgão colegiado, a 2ª turma continua preventa para o julgamento de processos da Lava Jato.
15.abr.2021Juiz mantém justa causa de homem que cortou patas do cachorro Sansão O magistrado considerou que a prática de ato de violência e crueldade contra o pitbull caracteriza a falta grave definida na lei como mau procedimento.
15.abr.2021Veirano Advogados e RM Consulting firmam parceria em ESGConsultoria e área ESG do escritório desenvolverão soluções com foco em D&I e conformidades legais para sustentabilidade.
15.abr.2021Juiz critica pedido de dano moral e advogados que "adoram inferninho"Magistrado citou texto do filósofo Pondé que diz que "trabalhar como juiz numa sociedade de retardados mentais sociais não parece a coisa mais fácil do mundo".
15.abr.2021Manicure não consegue comprovar vínculo de emprego com salão de belezaDe acordo com a decisão, a relação entre a mulher e o estabelecimento era de parceria.