11.abr.2021
11.abr.2021
Proposta de Russomanno prevê pena maior a crime de pirâmide financeira
Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê detenção e multa.
11.abr.2021
TRT-4: Controlar hora de funcionário usar banheiro não gera dano moral
O Tribunal entendeu que a limitação ao uso do banheiro é razoável em razão da atividade desenvolvida pela funcionária, que trabalha em uma indústria alimentícia.
11.abr.2021
Empresa consegue redução na penhora do faturamento de 30% para 10%
Ao decidir, os desembargadores do TJ/SP consideraram que montante superior poderia comprometer a manutenção do capital de giro do estabelecimento.
11.abr.2021
Estados regulam a obrigação de complemento do ICMS-ST
Veja as análises da advogada Sarah Barbassa sobre o assunto.
10.abr.2021
Fux marca julgamento sobre instalação da "CPI da Covid" para dia 14
Para o mesmo dia estão marcados outros julgamentos polêmicos: a anulação das condenações de Lula e a prorrogação da vigência das patentes para medicamentos.
10.abr.2021
STF: É inconstitucional autorizar licenciamento a inadimplente de IPVA
Os ministros entenderam que as normas do Estado do RJ, que dispunham sobre o tema, adentraram em matéria de competência privativa da União, qual seja: matéria de trânsito, já previsto no CTB.
10.abr.2021
Alexandre de Moraes participa de live sobre STF e defesa da democracia
O evento on-line foi realizado pelo Prerrô - Grupo Prerrogativas.
10.abr.2021
Grupo Educação Metodista se prepara para pedir recuperação judicial
De acordo com a empresa, o grupo vem sofrendo com uma redução significativa do número de alunos desde 2015, com as mudanças no Fies. A pandemia da covid-19 agravou o cenário econômico.
10.abr.2021
