26.jul.2021
26.jul.2021
Concurso: Convocação inadequada gera novo prazo para curso de formação
Autora que não recebeu convocação pessoal terá novo prazo para inscrição.
26.jul.2021
Reforma do IR: Entidades repudiam tributação dos dividendos
Para as signatárias, o retorno da tributação dos dividendos é um retrocesso.
26.jul.2021
Nunes Marques pontua importância da liberdade de imprensa à democracia
Embora tenha destacado que o exercício da liberdade é fundamental, ministro ressalta que o abuso desses direitos gera responsabilização.
26.jul.2021
É legal cobrança da diferença de correção monetária por construtora
TJ/SP manteve o entendimento adotado em 1º grau.
26.jul.2021
Banco deve indenizar consumidora por excessivas ligações de cobrança
A cliente desconhecia a pessoa procurada pela instituição financeira.
26.jul.2021
Caso "complexo", declara Cade sobre venda da Oi Móvel
O documento é assinado pelo superintendente-geral interino Diogo Thomson de Andrade.
26.jul.2021
Escritórios firmam parceria na advocacia de Direitos Humanos
Iotti Stamato Sociedade de Advogados e PPS - Pires, Pratti e Soares Advogadas unem forças na defesa de minorias e grupos vulneráveis em geral, em especial de mulheres, negros e população LGBTI+.
26.jul.2021
Professor orienta que não é necessário fornecer CPF ao efetuar compras
Especialista também destaca a importância das sanções administrativas previstas pela LGPD, que serão aplicáveis a partir do 1º de agosto.
26.jul.2021
